DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300243 243 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 2ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2024 2ª Chamada Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231101063KCLB Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de recarga de oxigênio medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Central de Licitação do município de Pariconha/AL torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico de nº 56/2023, Processo Administrativo nº 12120028/2023, que tem como objeto: Contratação Empresa especializada no presente para coleta, o transporte, o tratamento e destinação final, dos resíduos de classe I dos grupos A, B e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde município de Pariconha- AL. Nova data realização: 07 de março de 2024, às 08h30 Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A SEMANA SANTA. Abertura: 07 de fevereiro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPO N I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de fevereiro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040.2/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040.2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO: CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHE RÁPIDO, ALMOÇO, JANTAR, FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E SELF-SERVICE (SEGUNDA CHAMADA) Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 06/03/2024, às 08:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 22 de fevereiro de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E1/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 49.683.107/0001-70 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 90, 93, 94, 95, perfazendo o valor global de R$ 148.765,00 (Cento e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E2/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.680.592/0001-51 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 115 perfazendo o valor global de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E3/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E3/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA , CNPJ: 43.829.137/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 117, perfazendo o valor global de R$ 3.790,00 (Três mil e setecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E4/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E4/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.678.114/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 85, 96, 97, 98, 99, perfazendo o valor global R$ 25.435,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E5/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E5/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 02 e 03, perfazendo o valor global R$ 18.864,00 (Dezoito mil, e oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E6/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E6/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO A SANTOS LTDA, CNPJ: 12.678.114/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 106, perfazendo o valor global R$ 1.039.200,00 (Um milhão e trinta e nove mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E7/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E7/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 145, 146, 148, 149 150, perfazendo o valor global R$ 2.243.561,85 (Dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um real e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E8/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E8/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 24.564.626/0001-99 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 1, 15, 27, 29, 49, 50, 57, 68, 151, perfazendo o valor global R$ 90.595,80 (Noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 109-E9/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP N° 109-E9/2023. Processo Adm. Nº 109/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: UDILIFE COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 114, perfazendo o valor global R$ 67.494,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 123-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E1/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RAPHAEL FERRO CONSTRUÇÕES LTDA- ME, CNPJ: 47.924.272/0001-41 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 7, 9, perfazendo o valor global de R$ 160.880,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 16/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 123-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E2/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VM DE BRITO - ME, CNPJ: 43.118.986/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 01, 15, 18, perfazendo o valor global de R$ 479.310,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e dez reais). Data da Assinatura: 16/02/2024