DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 2, 4, 6, 8, 11, 19, 20, 22, perfazendo o valor global de R$ 3.335.520,00 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Data da Assinatura: 16/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 123-E4/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E4/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CAMARATUBA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.634.972/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 05, 10, 12, 21, perfazendo o valor global de R$ 873.697,00 (oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais). Data da Assinatura: 16/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 123-E5/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E5/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BCOM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 02.810.692/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 03, perfazendo o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 16/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 123-E6/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E6/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÃO CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 01.747.197/0001- 90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos lotes 13, 14, 17, perfazendo o valor global de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 16/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 123-E7/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - SRP N° 123-E7/2023. Processo Adm. Nº 123/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 01.774.035/0001-40 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Material de Construção e Correlatos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do lote 16, perfazendo o valor global de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 16/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço - Processo nº: 02190007/2024. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras e serviços de construção de um centro de especialidades médicas, localizado na Cidade de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 08/03/2024 Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília) Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 22 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: Homologar os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 171/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais, em favor das empresas: M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 13.690.895/0001-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 130, 135, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 173, 174, 175, 176 e 177, perfazendo um total de R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); F L DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.438.368/0001-64, vencedora dos itens 04, 10, 11, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 77, 78, 84, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 144, 150, 152, 153, 154, 156, 157, 165, 166, 180, 181, 182 e 184, perfazendo um total de R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.308.806/0001-90, vencedora dos itens 105, 108, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 131, 136, 137, 151, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 178, 179, 183, 185 e 186, perfazendo um total de R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 43/2024 Pregão Eletrônico Nº 215/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 32.745,00 (Trinta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 45/2024 Pregão Eletrônico Nº 215/2023 FORNECEDORA REGISTRADA EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.340.103/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RONILDO E PAIVA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 33.837.207/0001-74 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 626.256,48 (Seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 FORNECEDORA REGISTRADA E F REVENDEDORA DE GÁS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.354.462/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E ÁGUA MINERAL POTÁVEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 499.016,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e dezesseis reais) Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 22 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 54/2024 Pregão Eletrônico Nº 181/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.830.614/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 160.290,00 (Cento e sessenta mil duzentos e noventa reais) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 53/2024 Pregão Eletrônico Nº 181/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇ ÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 810.216,06 (Oitocentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e seis centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito