DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATa de Registro de Preços Nº 56/2024 Pregão Eletrônico Nº 181/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.219.256/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 45.871,56 (Quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 57/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.914.734/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPC - REABERTURA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 19.218,50 (Dezenove mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 9 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA - Nº 1/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1100005/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz, leite de coco) destinado a distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da semana santa. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 22/02/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 21 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023-CPL/PMMZ Processo Administrativo nº 4476/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO EM AREAS DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICO E HOMOLOGO A TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - CPL/PMMZ, para a empresa ALMEIDA E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.951/0001-72, no valor global de R$ 1.958.637,31 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Adjudico/homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Mazagão-AP, 6 de fevereiro de 2024. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-CPL/PMMZ Processo Administrativo nº 4475/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO (CASA DO AUTISMO) NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICO E HOMOLOGO A TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - CPL/PMMZ, para a empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99, no valor global de R$ 2.950.309,24 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil trezentos e nove reais e vinte e quatro centavos). Adjudico/homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Mazagão-AP, 6 de fevereiro de 2024. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09h30min, que resultou DESERTA, tendo em vista que não acudiram interessados na Sessão Pública. Sendo assim, o Município torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1.527/2023-PMS, com reabertura marcada para o dia 13 de março de 2024, às 09h30min. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP (RAMAL DO CAJUEIRO, DISTRITO INDUSTRIAL, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 22 de fevereiro de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 6/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95..OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, Processo Administrativo n° 1.479/2023- SEMSA/PMS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.479/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 22/02/2024 a 22/02/2025. VALOR: 35.060,91 (trinta e cinco mil e sessenta reais e noventa e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-GMC/CPL/PMT A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 007/2021-GAB/PMT, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023-GMC/CPL/PMT, e: resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos do Art. 13, Inciso VI, do Decreto Federal nº 10.024/2019, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023- GMC/CPL/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei 8.666 de junho de 1993 e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, propostas de preço das seguintes empresas vencedoras: EMPRESA O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04. ITENS: 01, 02, 07, 08, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 36, 38, 39. Valor total R$ 33.356,25. EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉS T I C A S LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81. ITENS: 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18, 21, 34. Valor total R$ 9.640,80. EMPRESA CARVALHO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.835.803/0001-43. ITENS: 06, 19, 40, 41, 43. Valor total R$ 6.831,30. EMPRESA C E S ARAÚJO ME - CNPJ: 24.603.073/0001-36. ITENS: 20, 42, 47. Valor total R$ R$ 2.931,00. Valor global do certame R$ 52.759,35 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Tartarugalzinho-AP, 22 de fevereiro de 2024. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Número do Contrato Nº 008/2024. Tomada de Preços nº 004/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: RR DOMÓTICA SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 24.979.115/0001-38. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de um Chafariz, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 004/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 185.148,22 (Cento e oitenta e Cinco Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Vinte e dois Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 Número do Contrato Nº 009/2024. Tomada de Preços nº 008/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.942.370/0001-95. Objetivo Serviço de Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 008/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 143.612,76 (Cento e Quarenta e Três Mil Seiscentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar.