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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 246

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300246 246 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 Número do Contrato Nº 011/2024. Tomada de Preços nº 011/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: INSTALA ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 63.715.304/0001-5. Objetivo Serviço de Engenharia para Conclusão da Reforma do Hospital, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 011/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 90 (noventa) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 724.552,18 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.08.10.302.0052.1132 - Construção/Reforma Hospital. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Número do Contrato Nº 012/2024. Tomada de Preços nº 003/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.942.370/0001-95. Objetivo Serviço de Construção do Prédio da Guarda Municipal, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (Cento e Vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (Cento e Vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 507.476,65 (Quinhentos e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-CPL Aos dias 20 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 005/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo 02/002/005/2024-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ Nº. 36.085.789/0001-78, 1-50Und R$121,50 HP/61; 2-120Und R$52,00 Premium/Ink; 3-60Und R$52,00 Premium/Ink; 4-60Und R$52,00 Premium/Ink; 5-60Und R$52,00 Premium/Ink; 6-120Und R$52,00 Premium/Ink; 7-60Und R$52,00 Premium/Ink; 8-60Und R$52,00 Premium/Ink; 9-60Und R$52,00 Premium/Ink; 10-120Und R$52,00 Premium/Ink; 11-60Und R$52,00 Premium/Ink; 12-60Und R$52,00 Premium/Ink; 13-60Und R$52,00 Premium/Ink; 14-120Und R$52,00 Premium/Ink; 15-60Und R$52,00 Premium/Ink; 16- 60Und R$52,00 Premium/Ink; 17-60Und R$52,00 Premium/Ink; 18-50Und R$52,00 Uniprint/Universal; 19-40Und R$131,00 Uniprint/Universal; 20-100Und R$131,00 Uniprint/Universal; 21-40Und R$245,50 Uniprint/Universal; 22-40Und R$245,50 Uniprint/Universal; 23-40Und R$245,50 Uniprint/Universal; 24-10Und R$205,00 Uniprint/Universal; 25-100Und R$145,00 Uniprint/Universal; 26-100Und R$70,50 Uniprint/Universal; 27-100Und R$92,00 Uniprint/Universal; 28-120Und R$52,00 Premium/Ink; 29-60Und R$52,00 Premium/Ink; 30-60Und R$52,00 Premium/Ink; 31-60Und R$52,00 Premium/Ink; 32-120Und R$52,00 Premium/Ink; 33-60Und R$52,00 Premium/Ink; 34-60Und R$52,00 Premium/Ink; 35-60Und R$52,00 Premium/Ink; 36-120Und R$52,00 Premium/Ink; 37-60Und R$52,00 Premium/Ink; 38-60Und R$52,00 Premium/Ink; 39-60Und R$52,00 Premium/Ink; 40-120Und R$52,00 Premium/Ink; 41-60Und R$52,00 Premium/Ink; 42-60Und R$52,00 Premium/Ink; 43-60Und R$52,00 Premium/Ink; 44-120Und R$52,00 Premium/Ink; 45-60Und R$52,00 Premium/Ink; 46-60Und R$52,00 Premium/Ink; 47-60Und R$52,00 Premium/Ink; 48-120Und R$52,00 Premium/Ink; 49-60Und R$52,00 Premium/Ink; 50-60Und R$52,00 Premium/Ink; 51-60Und R$52,00 Premium/Ink; 52-120Und R$52,00 Premium/Ink; 53-60Und R$52,00 Premium/Ink; 54-60Und R$52,00 Premium/Ink; 55-60Und R$52,00 Premium/Ink; 56-120Und R$52,00 Premium/Ink; 57-60Und R$52,00 Premium/Ink; 58-60Und R$52,00 Premium/Ink; 59-60Und R$52,00 Premium/Ink; 60-120Und R$52,00 Premium/Ink; 61-60Und R$52,00 Premium/Ink; 62-60Und R$52,00 Premium/Ink; 63-60Und R$52,00 Premium/Ink; 64-120Und R$52,00 Premium/Ink; 65-60Und R$52,00 Premium/Ink; 66-60Und R$52,00 Premium/Ink; 67-60Und R$52,00 Premium/Ink; 68-120Und R$52,00 Premium/Ink; 69-60Und R$52,00 Premium/Ink; 70-60Und R$52,00 Premium/Ink; 71-60Und R$52,00 Premium/Ink e 72-100Und R$81,00 Uniprint/Universal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 005/2024, que viabiliza "Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Suprimentos de Informática" à empresa A. R. S. VIEIRA LTDA, CNPJ Nº. 36.085.789/0001-78, para os itens 01 a 72 no valor global R$ 331.375,00 (Trezentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 20 de janeiro de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do termo aditivo de prazo e valor ao contrato N° 024/2023. oriundo do pregão presencial N° 013/2023. Publicado em 21/02/2024, no Diário Oficial da União, que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. ONDE SE LÊ. Contratante: G P DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 36.039.330/0001-38. LEIA - SE. G S CABUS KINA LTDA CNPJ Nº 36.039.330/0001-38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a nota técnica nº 03/2020/6ccr para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Espécie: Carta Contrato nº 137/2023 Parte Contratada: JOSÉ DA SILVA AGUIAR Valor do Contrato: R$ 3.981,49 (três mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 138/2023 Parte Contratada: ANTÔNIO SÃO BENTO DA SILVA Valor do Contrato: R$ 2.841,92 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 139/2023 Parte Contratada: VANDERLEI RIBEIRO DA LUZ Valor do Contrato: R$ 1.461,22 (um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 140/2023 Parte Contratada: EDIMUNDO SÃO BENTO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 4.155,73 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 141/2023 Parte Contratada: DEUSIMAR COSTA DE SOUZA Valor do Contrato: R$ 3.237,73 (três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 142/2023 Parte Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA E LIMA Valor do Contrato: R$ 484,72 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 143/2023 Parte Contratada: FRANCINETE GOMES DE LIMA Valor do Contrato: R$ 550,47 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 144/2023 Parte Contratada: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERREIRA Valor do Contrato: R$ 249,86 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 145/2023 Parte Contratada: JOÃO BATISTA SILVA DO VALE Valor do Contrato: R$ 508,47 (quinhentos e oito reais e quarenta e sete centavos); Espécie: Carta Contrato nº 146/2023 Parte Contratada: ANTÔNIA JANAÍNA SILVA DE LIMA Valor do Contrato: R$ 502,02 (quinhentos e dois reais e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 147/2023 Parte Contratada: GISELE DA SILVA CASTRO Valor do Contrato: R$ 443,08 (quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 148/2023 Parte Contratada: MARIA ANTÔNIA DA SILVA MATOS Valor do Contrato: R$ 6.528,10 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos); Espécie: Carta Contrato nº 149/2023 Parte Contratada: MANUEL FERREIRA DE ARAÚJO Valor do Contrato: R$ 552,66 (quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 150/2023 Parte Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA COSTA Valor do Contrato: R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 151/2023 Parte Contratada: ELIZANGELA MACIEL DE SOUZA Valor do Contrato: R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 152/2023 Parte Contratada: MARIVALDA FRANCA DE OLIVEIRA Valor do Contrato: R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 153/2023 Parte Contratada: RAIMUNDA DOS REIS MATOS Valor do Contrato: R$ 4.047,39 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 154/2023 Parte Contratada: ANTÔNIA SANDY DA SILVA MACEDO Valor do Contrato: R$ 2.592,79 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos); Espécie: Carta Contrato nº 155/2023 Parte Contratada: ELIETE SANTOS DE LIMA Valor do Contrato: R$ 9.730,42 (nove mil setecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos); Espécie: Carta Contrato nº 156/2023 Parte Contratada: OSMALI BISPO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 622,24 (seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Espécie: Carta Contrato nº 157/2023 Parte Contratada: FRANCISCO BRITO DE OLIVEIRA Valor do Contrato: R$ 388,88 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Espécie: Carta Contrato nº 158/2023 Parte Contratada: OZANIO BISPO DE LIMA Valor do Contrato: R$ 3.120,16 (três mil cento e vinte reais e dezesseis centavos); Espécie: Carta Contrato nº 159/2023 Parte Contratada: CLÁUDIO DA CUNHA FIGUEIREDO Valor do Contrato: R$ 278,40 (duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 160/2023 Parte Contratada: ELIANE FARIAS CANUTO Valor do Contrato: R$ 217,23 (duzentos e dezessete reais e vinte e três centavos); Espécie: Carta Contrato nº 161/2023 Parte Contratada: MOACIR DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Valor do Contrato: R$ 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos); Espécie: Carta Contrato nº 162/2023 Parte Contratada: RUI CÉZAR LOPES DE LIMA Valor do Contrato: R$ 664,84 (seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Espécie: Carta Contrato nº 163/2023 Parte Contratada: FRANCISCA DE NAZARÉ ALEXANDRE DOS SANTOS Valor do Contrato: R$ 4.527,61 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos);