DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 12.361.0065.2012.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ gêneros de alimentação Fonte: 80 - PNAE/MEC Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Vigência da contratação: 29/11/2023 a 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social na Comunidade do Purupuru em Careiro/Am, conforme Convênio nº 931251/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 01/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 22 de fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4077/2023-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 4077/2023-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Na Vila de Novo Remanso no Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa SR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 25.265.142/0001-01, com o valor global de R$ 586.851,84 (quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Itacoatiara - AM, 21 de fevereiro de 2024 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Inexigibilidade De Licitação Espécie: Termo De Contrato Nº 007_2024, celebrado em 20/02/2024. Das Partes, Contratante: Prefeitura Municipal De Itamarati E A Contratada A Empresa Mario Jose Souza Paim Promoções Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 22.543.055/0001-80. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Da Artista Marília Tavares, Para O Aniversario Da Cidade De Itamarati/Am. Valor Global: R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal De Cultura; 13.392.0330.2021.0000 - Realização De Eventos Culturais; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Juruá - AM, através do seu Gestor, resolve anular o aviso de licitação Lei 14.133/2021, destinado ao "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e ETC.), Em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no Programa Pavimenta Juruá", por razões de força maior. Juruá/AM, 22 de fevereiro de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: CP 004/2024 "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), em vias urbanas, ramais, vicinais e demais logradouros públicos localizadas neste município englobados no programa pavimenta Juruá", que ocorrerá dia 19/03/2024, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 22 de fevereiro de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento ao Contrato nº 148/2023, - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 28/09/2023, Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal Alcemir Lopes Mamoud). Objeto: acréscimo de 33,10% do objeto Processo: Carta Convite nº 015/2023; N . D. : 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 96.994,29 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos); PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 047/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ; 04.015.643/0001-60, com valor global de R$ 4.680.231,40 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos); AJ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 10.954.672/0001-90, valor global de R$ 4.693.499,60 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); ECOGES LTDA, inscrita no CNPJ; 10.531.252/0001-09 com valor global de R$ 4.974.548,00 (quatro milhões novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e); PENAFO R T COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ; 41.348.044/0001-94 valor global de R$ 4.954.370,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta reais); VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ; 06.067.548/0001-35 valor global de R$ 4.978.108,00 (quatro milhões novecentos e setenta e oito mil cento e oito reais); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 07.555.491/0001-86 , valor global de R$ 4.007.527,30 (quatro milhões sete mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - CML/PMNA. Novo Airão-AM, 22 de fevereiro de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AEREAS COMPREEENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS EM AMBINTO ESTADUAL E NACIONAL POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 08 de março de 2024, às 09h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 22 de fevereiro de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-SRP A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FORGONETA PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. ABERTURA: 06/03/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo-AM, 22 de fevereiro de 2024. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Agente de Contratação