DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/PMSSU. São Sebastião do Uatumã-AM, 22 de fevereiro de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização da Chamada Pública n° 001/2024, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, visando atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE neste município. Os projetos de venda podem ser apresentados na sede do setor de licitações até o dia 15 de março de 2024 às 08:30 horas no prédio sede da Secretaria de Educação, localizado à Rua Luiz Magno Carvalho, Nº 208, 1º andar, centro. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Araci-Bahia, 22 de fevereiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, para Aquisição de Papel Oficio A4. Início da sessão de disputa de preços 06/03/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 22 de Fevereiro de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Faz saber que realizará Credenciamento n° 003/2024. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: https://www.barradomendes.ba.gov.br/ Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 23 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Álvaro Campos de Oliveira, n° 82, Centro, CEP 44.990-000 - Barra do Mendes - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. E-mail [email protected]. DEYANE MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde (consultas médicas e especialistas, exames, plantões médicos, de enfermagem e técnicos de enfermagem), destinados ao atendimento excepcional dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do Município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 22 de fevereiro de 2024 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 SRP REVOGAÇÃO E NOVA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0923/2023. O Prefeito Municipal REVOGA a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO dos lotes 01 e 03 à adjudicatária SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI - CNPJ: 11.962.215/0001-07. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para atender às demandas das diversas secretarias do Município, tendo em conta que, ainda que convocada, demonstrou desinteresse em assinar o contrato respectivo. Após novas negociações e avaliação dos documentos de habilitação, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do certame à empresa: 1) ATLÂNT I CO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08380889/0001-91, LOTE 1, valor R$ 8.510.798,04; LOTE 3, valor R$ 641.520,00, totalizando: R$ 9.152.318,04. Campo Formoso (BA), 20 de fevereiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de material escolar padronizado e personalizado, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 06/03/24. 9h 00min, através h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0963/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento recargas de botijões de gás liquefeitos de petróleo - GLP, vasilhames de 13 e 45 Kgs, fornecimento de vasilhame de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) P 13 vazios (cascos novos) e kits de instalação para botijão p 13, com as especificações no vasilhame de acordo com a regulamentação do INM E T R O, tipo menor preço por item. Data da Sessão: 12/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Marcio Freitas dos Santos -Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1076/23 Objeto: contratação de empresas, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento e instalação de equipamentos de academia de saúde, para atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 13/03/24 às 09h 00min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: Nº 043/2024 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 040/2023 do Município de São José/ S C, decorrente do Pregão 143/2022. O Municipio de Canavieiras/BA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 040/2023 do Município de São José/SC, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São José/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 82.892.274/0001-05. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E DE APOIO DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS, VISANDO ESTÍMULO À LEITURA LITERÁRIA E A QUALIFICAÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC". Fornecedor: MULTIPLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 42.408.884/0001-68, com sede a Rua Felipe Neves, no 933, Sala 02, Jardim Atlântico, Florianópolis/SC. Valor aderido registrado: R$ 834.720,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte reais). Vigência da ARP: 22/02/2023 à 22/02/2024. Canavieiras/BA, 21 de fevereiro de 2024. Paulo Cézar Ramos Carvalho - Ordenador de Despesas - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 53.761.671 Valdir Oliveira dos Santos, CNPJ: 53.761.671/0001-31. VALOR: R$ 35.366,40; 53.702.781 Jose Ronaldo Alves dos Santos, CNPJ: 53.702.781/0001-22. VALOR: R$ 35.366,40. Capim Grosso - BA, 22 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 28/02/2024 às 14:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 22 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Tipo Menor Preço global por lote Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 06/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 06/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 06/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 22/02/2024. Informações através do e- mail: [email protected].