DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da sessão pública será às 14h00min do dia 06/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 22/02/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 26/02/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 08/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 08/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 08/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 22/02/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/24-PA 01/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS no Município de Condeúba. Início do Acolhimento das Propostas: 23.2.24 a 11.3.24 até às 8:30h, Data da Sessão Pública: 11.3.23 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1038481 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba - BA, 22 de fevereiro de 2024 JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura foi adiada para o dia 06/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 21 de fevereiro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, impetrado pela empresa PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001-00, no dia 16/02/2024 as 11:46 horas, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo TEMPESTIVO, TENDO O NÃO PROVIMENTO, conforme resposta TEMPESTIVA e anexada na Plataforma BLL, do Parecer Técnico. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação. Crisópolis-BA, 22 de Fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001- 00, no dia 16/02/2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação. Luciana Faustino do Santos Bispo, Pregoeira Oficial. Crisópolis-BA, 22 de Fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 PA nº 013/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para modernização, ampliação e reforma do Ginásio Municipal de Esportes, localizado na Avenida Gilberto da Silveira Bahia, S/N, Curaçá-BA. Empresa: CONSTRUTORA PEREIRA E ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.206.244/0001-13. Valor: R$ 463.028,08 (Quatrocentos e sessenta e três mil, vinte e oito reais e oito centavos). Assinado em 22 de fevereiro de 2024. Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021. Pedro Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 32/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 28/02/2024. A sessão ocorrerá no dia 29/02/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 23 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 5/2024 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 28/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 22 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 038/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DES T E MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:30h do dia 23 de fevereiro de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 030/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 983503 Nº Processo: 040-2024. Objeto: Aquisição de peixes e arroz para distribuição gratuita às famílias carentes do município de Dom Macedo Costa - BA, durante período da semana santa, conforme lei de benefício eventuais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 983503-00301-2024NE000006