DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300250 250 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. ADM 004/2024, CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Torna-se público a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, de grupos formais/informais, para merenda escolar de 2024. os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m à 12h00m a partir do dia 26/02/2024; edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 22 de fevereiro de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 15/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 22 de fevereiro de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Republicação O Município de Eunápolis torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS - BA., a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 07 de março de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis, 22 de fevereiro de 2024. MARIA TELMA ANDRADE SALES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados nas Secretarias de Saúde e educação de Gentio do Ouro/BA. Sessão: 06/03/2024, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 22 de fevereiro de 2024 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 005/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 23/02/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 06/03/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 06/03/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 06/03/2024 às 08:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações- e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1038961 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 22 de fevereiro de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 001-2024, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 009-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 04/03/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 22 de fevereiro de 2024. CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realizar serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 26/02/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 06/03/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 06/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 22 de fevereiro de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 004/2024, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o apoio a unidade de gerenciamento do programa (UGP) no gerenciamento das ações operacionais do programa, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 12/04/2024, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna. com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 22 de fevereiro de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA Presidente da Cespl-Ose AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 003/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Consultiva para apoio técnico na Supervisão Técnica e Ambiental para Execução do Programa de Integração Urbana de Itabuna/Ba - Itabuna 2030, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 11/04/2024, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeitura deitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 22 de fevereiro de 2024. NOELMA BASTOS FERREIRA PRESIDENTE DA CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 08/03/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 05 de Março de 2024 às 08:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, tipo menor preço global destinada à Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.licitacoes- e.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: aquisição de material de construção, hidráulico e ferramentas para atendimento das demandas do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Abertura: 06/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Itamari (BA), 22 de fevereiro de 2024. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro