DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - PNAE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, POR LOTE. Abertura às 08hrs do dia 06/03/2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de Itanhém, na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém/Ba. Informações adicionais pelo telefone (73)3295-2062. Itanhém/Ba, 22 de fevereiro de 2024. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 011/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ CNPJ.14.147.938/0001-43 Contratada VIGHNAHARTA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 00.401.668/0001-40, com sede situada à com endereço na AV Professor Magalhães Neto, Nº 001856 - PITUBA - CEP: 41.810-012, Salvador-Bahia. Valor do contrato R$ 1.593.641,07 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇO 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 17 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ. Vigência: 22 de fevereiro a 22 de julho de 2024. Itapé - Bahia, 22 de fevereiro de 2024. Laerte Passinho Souza (Presidente Substituto) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 06/03/2024, às 10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-se a sanar as necessidades de equipamentos comunicação e segurança pessoal visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assimas ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1038785. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 CONCORRENCIA ELETRONICO 002/2024: Execução da segunda etapa da Obra de reforma do Colégio Rita Pimentel Ribeiro no Munícipio de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 08/03/2024 09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1035, [email protected]. Itiruçu, 23 de fevereiro de 2024. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES/PENSIL, ODONTOLÓGICOS, E EQUIPAMENTOS. Proc. Licitatório nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 07/03/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 21 de fevereiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Inicio de envio de documentos: 26/02/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara/BA, 22 de fevereiro de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 06/03/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 06/03/2024 às 09:00 horas, Maior Desconto por Lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z da linha Farma, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos da revista ABC FARMA, para distribuição gratuita a população carente do município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 21 de fevereiro de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 053/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 52.630.690/0001-66. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 22/02/2024. Vigência do contrato: 22/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 CONTRATO Nº 038/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRODUTORA DE EVENTOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, PROMOÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE BANDAS PEQUENAS E MÉDIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS E EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, referente aos itens: 01, 02, 03 e 04. Contratada: MARIVALDO A DOS SANTOS DE IRECÊ - ME - CNPJ nº 63.282.438/0001-20, VALOR: R$ 416.700,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e setecentos reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 08/02/2024 A 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 02 de janeiro de 2024 - Pg.229. Referente ao Extrato do Contrato nº 232/2023. Onde se lê: e R$ 177.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) Leia-se: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recebimento, Triagem, Armazenamento Temporário, Reaproveitamento e Destinação Final Ambientalmente adequada de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Verdes e Inertes e Disposição Final de Rejeitos e Resíduos Volumosos, relativos às atividades de Limpeza Urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o Aterro ter Capacidade Mínima total de Recebimento de Resíduos da Ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A empresa Ecoma CTTR e Aterro Ambiental SPE Ltda. Valor Global: R$ 7.440.500,00 - (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil e quinhentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/02/2024 e Data da Homologação: 21/02/2024. Em 22 de fevereiro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço de empresa Especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo Instalação e Manutenção), a serem utilizados nos Eventos Institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas no Edital. Setor Requisitante: Gabinete da Prefeita. À empresa: HID Imunização Ltda. - ME. Valor Global: R$ 529.999,50 - (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 21/02/2024 e Data da Homologação: 21/02/2024. Em 22 de fevereiro de 2024. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita