DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300252 252 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura: 05/03 /2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 22 de fevereiro de 2024. BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2019 TOMADA DE PREÇOS 004/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LT DA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia nas construções de Quadras Escolares Cobertas e Vestiários - Padrão FNDE, a ser realizadas no Centro Educacional Humberto Leal, situado na Rua Jussiape, nº 01, Bairro Taquari, bem como na Escola Municipal de Lagoa Nova, situada no Povoado de Lagoa Nova, Distrito de Iguatemi neste município, assinado em 26 de julho de 2019. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O contrato 266/2019 terá vigência até 26 de julho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. Data da assinatura do termo aditivo: 25 de janeiro de 2024. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante, e CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP - pela Contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.495/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, ajudante de pedreiro, calceteiro, operador de sistema de água e serviços de roçada, para atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situado na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, a partir do dia 08 de março de 2024, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.499/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO LOTE ÚNICO. a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 26/02/2024 as 08h00. b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/02/2024 as 17h00. c) DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 29/02/2024. d) HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:30 às 14:30h. e) Valor da contratação: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Local: www.licitacoes-e2.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasil. O Edital está disponível nos sítios eletrônicos: http://www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diarioOficial e www.licitacoes-e2.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h:00 às 17h:00 de segunda a quinta- feira, e na sexta-feira das 08h:00 às 12h:00, ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (77) 99814 4137.Livramento de Nossa Senhora, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de Concurso Público para o provimento de vagas de nível médio, bem como formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, com o fornecimento completo de recursos materiais e Humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/03/2024. Sessão Disputa: 06/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,– – ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 22 de fevereiro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, torna público o ADIAMENTO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACURURÉ/BAHIA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 975.189,20 (Novecentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Abertura: 06/03/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 11/03/2024, às 09h:30, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de Praça Pública e pavimentação de ruas no Povoado Serra de José Francisco, zona Rural do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 08/03/2024, às 09h:00, hora Brasília. Contratação de serviços de atividade meio e apoio operacional, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e produtividade, sobre demanda por empreitada. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 08/03/2024, às 11h:30, hora Brasília. Aquisição de Uniforme Escolares destinado aos alunos da rede de ensino básico do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 07/03/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, materiais escolares e afins para equipar a Escola Municipal Nelson José de Oliveira que será adequada para atendimento do ensino em tempo integral, conforme solicitação da Secretaria de Educação do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 22 de fevereiro de 2023. Maiquinique-BA, 22 de fevereiro de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024 SRP Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE003/2024-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83, com sede empresarial a Rua Bolívia, n° 1380, Sala 5 A, Bairro Jardim Consolação, CEP:14.400-070, Franca-SP.No valor de R$ 188.699,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2024-SRP Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE004/2024-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52, com sede à Rua das águas, N°309, Bairro Petrópolis, N°309, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.666-500.No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024-SRP Acusado o Recebimento do procedimento de licitação na modalidade PE005/2024-SRP, Homologo o presente certame, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor a empresa CAMBUI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.456.792/0001-18, com sede à Avenida Bartolomeu de Gusmão, N°750, Bairro Jurema, Vitória da Conquista/Ba, CEP: 45.023-325.No valor de R$ 120.480,00 (Cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), conforme apuração da proposta e ata de julgamento. GIMMY EVERTON MOURARIA RAMOS Prefeito EXTRATO CONTRATO Nº 92/2024 Contratado: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83. Vigência até 31/12/2024. Objeto: aquisição de veículo automotivo tipo caminhonete pick-up 4X4, R$ 188.699,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais), Malhada, 19 de fevereiro de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal.