DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300253 253 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO CONTRATO Nº 93/2024 Contratado: CAMBUI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.456.792/0001-18. Vigência até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de Convênio MAPA N° 920814/2021, R$ 120.480,00 (Cento e vinte mil quatrocentos e oitenta reais), Malhada, 19 de fevereiro de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal. EXTRATO CONTRATO Nº 95/2024 Contratado: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.405.348/0001-52. Vigência até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de triciclos com baú refrigerado, R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Malhada, 20 de fevereiro de 2024. Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº. 195/2024, PA 27.886/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024 FMAS. Contratação de empresa para execução de oficinas de gastronomia com fornecimento de material, destinado as famílias inscritas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Recurso PSB/FNAS/MDS, através de Projeto "Semear para Transformar" com Oficinas de Ovos de Páscoa e Bombons, Oficina de Bolos e Iguarias Juninas e Oficina de Iguarias Natalinas, Pães Artesanais e Torta Salgada, no Município de Mata de São João/BA . Empresa: MARCIA ALMEIDA CAVALHEIRO LTDA com R$ 36.000,00 LOTE I. R$ 39.900,00 LOTE II, R$ 39.000,00 LOTE III. VIGÊNCIA: DE 22/02/2024 À 31/12/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na modalidade de cestas de alimentos destinadas a distribuição de 4200 kits de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa do ano 2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/Ba, conforme critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.291/2022. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONT R AT O Nº 005/2024 - Contratada: HFG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 38.948.746/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 319.843,63(trezentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Requalificação de Espaços Públicos na sede do Município sendo: Praça dos Garimpeiros, Praça Cel. Propércio, Praça Santa Isabel, Praça Dr. Rodrigues Lima e Rua do Cruzeiro e Praça da Sagrada Família, conforme Planilhas (ANEXO I), memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas deste edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002; ATIVIDADE: 1.008; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17040000, 17063110, 17540000 - VIGÊNCIA: 10(dez) MESES; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/03/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia de saúde a ser destinado para áreas públicas do Município de Muniz Ferreira, visando promover a saúde e o bem-estar da população, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 22 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/03/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de equipamento de proteção individual (EPI) para atender a necessidade anual da Secretaria Municipais de Saúde, visando promover a saúde e o bem-estar da população, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 22 de fevereiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024. Período e local para entrega dos envelopes: De 23/02/2024 até 18/03/2024, das 08:00 às 12:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo Antônio, s/n° - Centro. Local e Data Abertura dos envelopes: 18/03/2024, 14:00h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://www.pmouricangas.ba.gov.br. Ouriçangas/BA, 22/02/2024. ADILSON GOMES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de março de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, e serviço de entrega incluso, para atender as necessidades do NUCLEO DESENVOLVER , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de Março de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de quentinhas, e serviço de entrega incluso, para atender as necessidades da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 002/2024, dia 13/03/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso- BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº006/2024, a Inexigibilidade nº006/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Psiquiatra para atendimento ambulatorial, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: CLINICA MEDICA ERLAND M. MEDEIRO LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.599.940/0001-02, estabelecido na Avenida João Pernambuco nº 101, Cidade Universitária, Petrolina - PE. Pelo valor global de R$ 73.433,64 (setenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo, do valor contratual, referente à o Pregão Presencial nº 035/2022, contrato 114A/2022, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para a aquisição de forma parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre, o 2º Termo Aditivo, de 25% do valor da ARP nº 007/2022, referente à o Pregão Presencial nº 011/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição, para entrega parcelada de dietas alimentares e insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre/BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Data da Sessão de Julgamento: 11/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, EPI E CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 21 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito