DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300254 254 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023, Processo Administrativo: 319/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 12/03/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe - BA, 22 de fevereiro de 2024. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,. Abertura 11/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 22 de fevereiro de 2024. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de Material de Informática Abertura 12/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 22 de fevereiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1038867 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para o exercício 2024. ABERTURA: 07/03/2024, às 09:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/36932053/36932049, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires - BA, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 REABERTURA Leilão n. 001/2024 Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível: a partir de 23/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. Em 18/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 22 de fevereiro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 004/2024 O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de Bateria Estacionaria para câmara de vacina e Câmara de Vacina de 120 litros para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 23/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://licitacoes- e2.bb.com.br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br ID:1038931. Abertura das propostas: 08/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br.Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 22 de fevereiro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 6/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 006/2023 PROCESSO Nº: 84618/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após prazo recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir: ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O CS/GBM RDC Nº 006/2023 R$ 15.822.510,45 440 500 482,00 Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 16.124.411,47. Data da Adjudicação: 16/02/2024 Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 16/02/2024. Salvador, 22 de fevereiro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 605/2023, que tem por objeto prorrogação de prazo de vigência e execução ao contrato n° 605/2023 cujo o objeto contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.591.114/0001-60, Inscrição Estadual nº 117.917.905, com sede na Rua China, nº 134, Bairro Caseb, Feira de Santana-BA, CEP: 44.052- 021, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Paulo Júnior Cerqueira Correia, brasileiro, engenheiro Civil, portador da carteira de identidade nº 09.*. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1494/2024. Assinado em 20/02/2024. VIGÊNCIA: 24/04/2024 à 21/09/2024. EXECUÇÃO: 10/03/2024 à 08/07/2024 conforme ordem de serviço emitida no dia 12/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 564/2022 que visa o repasse financeiro de recursos provenientes do Ministério da Saúde, destinados ao pagamento da complementação do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos, observado o objeto do presente Contrato e o artigo 4º. da Lei Municipal nº 1795 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-, por sua Gestora, a Srª Ariana Reis Bastos Castro, brasileira, maior, portadora do CPF nº 820..*-, ORDENADORES DE DESPESA decreto n° 174/2023. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 649/2024. Assinado em 22/02/2024. VIGÊNCIA: até 14/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0117/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria da Conceição Rosa de Souza. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Contrato: nº 0118/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUIZ JOSÉ AMORIM, CPF nº 895.195.405-63, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Luiz José Amorim. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0119/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: NEI SENA DE SOUZA, CPF nº 519.524.165-15, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Nei Sena de Souza. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.