DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ERICA BATISTA DA SILVA, CPF nº 070.241.905-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Erica Batista da Silva. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0121/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, CPF nº 005.647.935-23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria da Conceição Alves da Silva. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0122/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Silvania Nunes Gomes, CPF nº 021.021.555-01, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Silvania Nunes Gomes. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0123/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOPAG Cooperativa De Produção Agropecuária De Giló E Região Ltda, CNPJ: sob nº 07.417.529/0001-54, apresentou projeto de venda para o ítem 10 constante da planilha do edital no valor de R$152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ronaldo Carneiro de Souza. Vigência: de 31/01/2024 A 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0124/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIELA ROCHA ARAÚJO GOMES DE SOUZA, CPF nº 007.603.105-56, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0125/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MARIA DE LOURDES ONÓRIO DA SILVA FIGUEIREDO, CPF nº 012.643.615-05, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maria de Lourdes Onório da Silva Figueiredo. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0126/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOAFRI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ CNPJ nº 21.725.399/0001-48, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$694.126,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e cento e vinte e seis reais); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: José Alves Batista. Vigência: de 31/01/2024 A 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0127/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MICAEL MOURA SILVA, CPF nº 059.556.515-86, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Micael Moura Silva. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0128/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: INGRID MEDEIROS DOS REIS, CPF nº 053.871.315- 10, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ingrid Medeiros dos Reis. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0129/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNALVA SOUZA MEDEIROS, CPF nº 010.656.505- 23, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Ednalva Souza Medeiros. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0130/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ELICLEIDE SEBASTIÃO DURÃES, CPF nº 008.285.905- 16, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Elicleide Sebastião Durães. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0131/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DISNEI SEBASTIÃO DURÃES, CPF nº 496.452.505-87, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Disnei Sebastião Durães. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0132/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ADOALDO SANTOS SENA FILHO, CPF nº 118.393.355-05, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Adoaldo Santos Sena Filho. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 0004/2023 Contrato: nº 0133/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOSÉ GOMES FILHO, CPF nº 191.156.015-87, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: José Gomes Filho. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações.