DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Kátia Nunes Gomes, CPF nº 050.498.395-48, valor do Contrato para os Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,17,18 constantes da planilha do edital no valor de R$ R$20.499,75 (vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05.02 Atividade: 2.028 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.552; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Kátia Nunes Gomes. Vigência: de 31/01/2024 a 30/06/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Fevereiro a Junho de 2024, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1CE/2024 O Municipio de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001CE/2024, no dia 11 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, COM RECUROS DA PROPOSTA Nº 027597/2018, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEINFRA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/ editais e site https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/. São Gonçalo dos Campos - Ba, 22 de fevereiro de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2024. Processo Administrativo nº 007/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de fardamento escolar, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 08/03/2024 e será realizada no E N D E R EÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 21 de Fevereiro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de kits para professores, destinados à Jornada Pedagógica da Rede Municipal, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 08/03/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e- mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 22 de Fevereiro de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Menor preço lote. Objeto: aquisição de fardamento para os alunos da educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das unidades escolares da rede municipal de ensino. Dia 08/03/24 às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 22 de fevereiro de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 014-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: da Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. VALOR: 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 13.030/2023 CP Resultado de Análise de Amostras e Recurso - Chamada Pública Nº 13.030/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. A cooperativa COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará obteve as amostras aprovadas. A Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ obteve as amostras aprovadas. A Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA não compareceu, sendo portanto, Desclassificada. As cooperativas COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará e Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ foram Declaradas Vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razoes e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 22 de Fevereiro de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CHP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício do Ano 2024, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Data de Abertura: 15/03/2024. Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - CEP: 62.762-000 - Aratuba - CE. Aratuba-CE, 22 de fevereiro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.1 - Com Base no Art. 28, Inciso I e ART. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 de fevereiro de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901.01-24-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 2901.01-24-PE, cujo objeto: Aquisições de material de limpeza e higienização destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Barreira. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 06/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. Barreira/CE, 22 de Fevereiro de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Data: 22 de Fevereiro de 2024. Barro - CE, 22 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO FEITOSA FILHO Ordenador de Despesas da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer