DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 2024090220. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Lázaro Siqueira Silva, Cpf nº 912.696.522-49. Valor Total: R$ 29.694,21 (vinte e nove mil seiscentos e noventa quatro reais vinte e um centavos). CONTRATO Nº 2024090221. Contratada: Cooperativa Agropecuaria do Salgado Paraense - CASP, Cnpj 11.885.783/0001-54. Valor Total: R$ 83.053,63 (oitenta e três mil cinquenta e três reais e sessenta três centavos). CONTRATO Nº 2024090222. Contratada: Associacao de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajara (APHA), Cnpj 22.980.536/0001-53. Valor Total: R$ 130.820,79 (cento trinta mil oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00712002/22. Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, destinados a Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. exercício 2024. CONTRATO Nº 2024170114. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 94.512,00(noventa e quatro mil, quinhentos e doze reais). CONTRATO Nº 2024170122. Contratante: Fundo Municipal Proteção e defesa Cível. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 16.280,00(dezesseis mil, duzentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 2024170118. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 176.923,00(cento e setenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais). CONTRATO Nº 2024170120. Contratante: Fundo de Valorização do ensino. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 74.880,00(setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 2024170121. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 51.348,00 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 2024170112. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 544.508,58 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 2024170116. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, Cnpj nº 30.913.804/0001-42. Valor Total: R$ 291.324,00(duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240122 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 980,00 VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230050 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 874/2015, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023000501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210149; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2021014905 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169 ; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016906 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017108 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220171; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017109 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220170; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022017009 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 01/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-PMSJA, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. RONIS DA SILVA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240090 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 223.332,32 (Duzentos E Vinte E Três Mil, Trezentos E Trinta E Dois Reais E Trinta E Dois Centavos) Vigência: 06 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 06 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240091 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá Contratada(O): Alessandre Do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 44.478,63 (Quarenta E Quatro Mil, Quatrocentos E Setenta E Oito Reais E Sessenta E Três Centavos) Vigência: 06 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 06 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240113 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 613.122,33 (Seiscentos E Treze Mil, Cento E Vinte E Dois Reais E Trinta E Três Centavos) Vigência: 01 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 01 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240114 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza,Objetivando Atender As Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 420.245,66 (Quatrocentos E Vinte Mil, Duzentos E Quarenta E Cinco Reais E Sessenta E Seis Centavos) Vigência: 05 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 05 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240115 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos Das Crianças E Adolescentes Contratada(O): Alessandre Do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza,Objetivando Atender As Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 4.145,92 (Quatro Mil, Cento E Quarenta E Cinco Reais E Noventa E Dois Centavos) Vigência: 05 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 05 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240117 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos Das Crianças E Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza,Objetivando Atender As Necessidades Das Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 12.904,96 (Doze Mil, Novecentos E Quatro Reais E Noventa E Seis Centavos) Vigência: 05 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 05 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240111 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 644.172,05 (Seiscentos E Quarenta E Quatro Mil, Cento E Setenta e Dois Reais e Cinco Centavos) Vigência: 01 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240110 Origem: Pregão Nº 029-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Água Mineral, Gelo Em Escama e Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 85.238,00 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Oito Reais) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232245. Origem: Pregão Eletrônico 016/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratado: Diário Licitar EIRELI. CNPJ: 33.710.738/0001-00. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2023 a 24/04/2024. Assinatura: 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura da Concorrência nº 001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Municipio de São Miguel do Guamá. A abertura da sessão pública será em 13/03/2024 às 08:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível na Câmara Municipal: www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação