DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 698.000,00 (Seiscentos e noventa e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisiçao de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo e Desporto Data de assinatura: 15/02/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240059 Valor total R$ 12.350,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.01/2024 PMSLP, cujo objeto é: A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades Do Pnae - Programa Nacional De Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 22 de fevereiro de 2024 ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 015/2023. Contrato Administrativo n° 016/2024 - Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Futura e Eventual Manutenção Preventiva e Corretiva em Refrigeradores (Geladeiras), Freezer de Conservação de Imunobiológicos, Câmaras de Frio e Atomizadores Costais, Incluindo o Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão-de-Obra, Para Atender as Necessidades dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Referente Ata de Registro de Preços nº 021/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Telecom Shopping da Telefonia Ltda, CNPJ/MF: 05.147.711/0001-07. Valor global: R$ é R$ 152.072,98 (cento e cinquenta e dois mil e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023 - SEMSA . Objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 Aparelho e Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referência de Saúde da Mulher. Assinatura da Ata: 21/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora S D da Silva Ferraz - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora dos itens 01,02,03 com o valor total de R$ 202.704,00. A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato 100/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, línea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto de até 25% (Vinte e Cinco por cento). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar. Data de abertura: 18 de março de 2024 às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Dr. Anísio Chaves, n° 712, Aeroporto Velho, Santarém-Pa. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br Santarém-PA, 21 de fevereiro de 2024. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato n°001/2024. Partes: SEMTRAS/ RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - ME (AUTO POSTO MARARU), CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor: R$ 339.248,50. Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023- SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Tendo como vencedoras as empresas: ALHO NASCIMENTO LTDA, no item: 5,6,7,8,10, no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais); TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, no item: 1,2,3,4,9,11,12, no valor de R$ 24.358,00 (vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais). Santarém, 22 de Fevereiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00802001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201. Referente a publicação do dia 22 de fevereiro de 2024, no texto A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, no seu texto inicial da publicação, informamos que onde se lê "A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores.", leia-se "A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores". THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 2510001-PE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: V. DA S. FREITAS SERVIÇOS - ME - CNPJ: 10.590.639/0001-28 - CONTR AT O : Nº 1001001/2024 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 3.768.336,00. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 2023080803. Origem: Pregão eletrônico nº 021/2022-SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: R P S de Oliveira eireli, Cnpj: 41.288.529/0001-30. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57 s1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa Para Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de escritório em Geral, Refrigerações, eletroeletrônicos e Utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas. Vigência: até 20/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023. Proc. administrativo nº 02411003/23. Objeto: Obtenção de Propostas Para Credenciamento de associações ou Cooperativas da agricultura Familiar, empreendedor Familiar Rural e Fornecedores Individuais Visando à Posterior aquisição de Gêneros alimentícios Que Serão destinados a Merenda escolar dos alunos Matriculados nas escolas da Rede Pública de ensino, em Conformidade Com o Programa nacional de alimentação escolar - Pnae. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2024090201. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Eduardo Michel Sousa Braga, Cpf nº 873.186.012-53. Valor Total: R$ 39.767,35 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 2024090202. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Odilson Lima, Cpf nº 666.016.732-34. Valor Total: R$ 31.866,24 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 2024090203. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Jackson de Souza Guimaraes, Cpf nº 037.135.542-77. Valor Total: 39.876,37 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). CONTRATO Nº 2024090204. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Edilson Duarte Moraes, Cpf nº 867.063.062-15. Valor Total: R$ 36.816,16 (trinta e seis mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 2024090205. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: Helenilce de Souza Gomes, Cpf nº 635.879.202-49. Valor Total: R$ 39.861,07 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sete centavos). CONTRATO Nº 2024090206. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Selma Maria Rodrigues, Cpf nº 682.148.712-04. Valor Total: R$ 30.767,64 (trinta mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 2024090207. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Edinei Carolino de amorim, Cpf nº 010.960.542-05. Valor Total: R$ 39.319,70 (trinta e nove mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 2024090208. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Antonio Roberto Costa Saldanha, Cpf nº 968.219.812-72. Valor Total: R$ 39.536,60 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 2024090209. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Jairo Formigosa Balieiro, Cpf nº 172.162.142-34. Valor Total: R$ 18.200,55 (dezoito mil duzentos reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 2024090210. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratado: Alcides Pereira Pena, Cpf nº 589.574.482-68. Valor Total: R$ 39.858,53 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). CONTRATO Nº 2024090211. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Josefa Pereira Pena, Cpf nº 748.640.922-49. Valor Total: R$ 39.799,96 (trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATO Nº 2024090212. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Vanessa Ferreira Machado, Cpf nº 046.011.792-03. Valor Total: R$ 31.120,74 (trinta e um mil cento e vinte reais e setenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 2024090213. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jesus de Nazareno Guedes do Vales, Cpf nº 572.563.142-72. Valor Total: R$ 39.866,82 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 2024090214. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: Ivone Pantoja Ferreira, Cpf nº 907.157.562-49. Valor Total: R$ 26.942,24 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 2024090215. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Julio Irenit Saldanha Soares, Cpf nº 150.152.382-15. Valor Total: R$ 18.241,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e um reais). CONTRATO Nº 2024090216. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jane Pereira Pena Barros, Cpf nº 874.902.692-53. Valor Total: R$ 33.109,40 (trinta e três mil centos e nove reais e quarenta centavos).