DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010223-001-PMVN originaria do convite n° 1/2023-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001-95. Objeto: Contratação de fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços em segurança eletrônica por monitoramento de imagens continuo nas 24h (vinte e quatro horas), incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros. Contratado: LEAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 43.881.084/0001-22.Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº N° 210526/01-PMVN. Referente a Dispensa de Licitação N° 7/2021-014-PMVN. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95. Contratado: MARIA DO SOCORRO SALDANHA CPF: 167.767.632-91. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-SRP O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 070/2023 - aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Maratauna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas. Vencedor: Posto Barros Eireli, Cnpj 29.470.573/0001-60, Valor R$ 10.766.660,00. Ass. 20 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preço 021/2024/CPL - Pregão Eletrônico 065/2023 - SRP que objetiva o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Vencedores: Meio a Meio Viseu Ltda; Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.536.262,29, GN Comércio de Alimentos Ltda; Cnpj 18.659.534/0001-90, Valor R$ 878.022,20. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 3.414.284,49. Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses Registro de Preço 038/2024/CPL - Pregão Eletrônico 061/2023 - SRP que objetiva o fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedor: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda; Cnpj 35.940.241/0001-03, valor R$ 708.190,60. Valor global da Ata-ARP R$ 708.190,60 Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO 015/2024/CPL - Pregão Eletrônico 053/2023 - SRP que objetiva Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedores: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Eireli; Cnpj n° 12.665.218/0001-44, Valor R$ 48.599,00; I. F. Farias Comércio Ltda; Cnpj n° 83.380.774/0001-12, Valor R$ 342.055,92; Antonio Leonardo Ferreira Santos; Cnpj n° 13.806.931/0001-23, valor R$ 40.831,14. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 431.486,06. Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses REGISTRO DE PREÇO 034/2024/CPL - Pregão Eletrônico 064/2023 - SRP que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Vencedores: L C Macedo Ltda, Cnpj 39.766.128/0001- 04, valor R$ 1.101.660,00; Universal Móveis Ltda, Cnpj 21.041.143/0001-11, valor R$ 1.103.100,00; Sofisticasa Design Ltda, Cnpj 37.675.291/0001-28, valor R$ 96.999,00. Valor global da Ata-ARP R$ 2.301.759,00. Ass. 16 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2023/PMX Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (moveis, eletrodomésticos, informática), E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE (colposcópio, otoscópio e outros), para estruturação das unidades básicas de saúde (ESF MARAJOARA II E ESF SELECTAS), visando suprimir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.560.267/0001-08, com o item 34, 35, 42 e 45 perfazendo um valor total de R$ 17.217,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Dezessete Reais). DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.853.627/0001- 23, com o item 18 perfazendo um valor total de R$ 3.432,00 (Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). ELITH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.450.107/0001- 07, com o item 02 e 03 perfazendo um valor total de R$ 21.954,98 (Vinte e Um Mil e Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos). EMPORIO DAS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.087.715/0001-00, com o item 49 perfazendo um valor total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85, com o item 12, 14 e 19 perfazendo um valor total de R$ 18.030,00 (Dezoito Mil e Trinta Reais). IDEALINE COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.331.320/0001-00, com o item 33 perfazendo um valor total de R$ 7.306,70 (Sete Mil e Trezentos e Seis Reais e Setenta Centavos). K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, com o item 31 e 32 perfazendo um valor total de R$ 1.830,00 (Mil e Oitocentos e Trinta Reais). MACRO PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06, com o item 21, 25 e 29 perfazendo um valor total de R$ 1.005,00 (Mil e Cinco Reais). MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, com o item 22, 23, 24, 26, 37, 39 e 46 perfazendo um valor total de R$ 11.613,23 (Onze Mil e Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Três Centavos). PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.255.726/0001- 87, com o item 13 e 17 perfazendo um valor total de R$ 3.209,90 (Três Mil e Duzentos e Nove Reais e Noventa Centavos). RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10, com o item 36, 40, 43 e 47 perfazendo um valor total de R$ 19.682,00 (Dezenove Mil e Seiscentos e Oitenta e Dois Reais). VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, com o item 38 perfazendo um valor total de R$ 1.790,00 (Mil e Setecentos e Noventa Reais). VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, com o item 07 perfazendo um valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais). WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.793.578/0001-31, com o item 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 20, 27, 28 e 41 perfazendo um valor total de R$ 17.641,00 (Dezessete Mil e Seiscentos e Quarenta e Um Reais). Xinguara - PA, 8 de janeiro de 2024. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP - Nº 2/2024/PMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024/PMX Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, para atender as necessidades das secretarias da administração pública deste município de Xinguara - Pará. Considerando as fundamentações do Parecer jurídico nº 02 2 / 2 0 2 4 / P JX , apresentado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Xinguara, que entende ser possível e pertinente a anulação do Pregão Eletrônico 02/2024/PMX, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21, a fim de resguardar o interesse público e princípios norteadores da administração pública, dentre eles o da autotutela, legalidade e da boa-fé administrativa. DECIDO ANULAR o processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 02/2024/PMX, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 002/2024/PMX, por razões de erros no Sistema Portal De Compras Públicas, implicando na forma de julgamento do processo, apontados pelo Agente de Contratação e pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Xinguara, com fundamento no caput do Artigo 71, da lei 14.133/21 e alterações posteriores. Desse modo, a Administração Pública ao constatar a ilegalidade poderá rever o seu ato e consequentemente anular o processo licitatório, sem que exista prejuízo a algum dos interessados, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Xinguara - PA, 21 de fevereiro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 050/2023/PMX ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (moveis, eletrodomésticos, informática), E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE (colposcópio, otoscópio e outros), para estruturação das unidades básicas de saúde (ESF MARAJOARA II E ESF SELECTAS), visando suprimir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.560.267/0001-08, com o item 34, 35, 42 e 45 perfazendo um valor total de R$ 17.217,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Dezessete Reais). DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.853.627/0001-23, com o item 18 perfazendo um valor total de R$ 3.432,00 (Três Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais). ELITH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07, com o item 02 e 03 perfazendo um valor total de R$ 21.954,98 (Vinte e Um Mil e Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos). EMPORIO DAS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.087.715/0001-00, com o item 49 perfazendo um valor total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85, com o item 12, 14 e 19 perfazendo um valor total de R$ 18.030,00 (Dezoito Mil e Trinta Reais). IDEALINE COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.331.320/0001-00, com o item 33 perfazendo um valor total de R$ 7.306,70 (Sete Mil e Trezentos e Seis Reais e Setenta Centavos). K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, com o item 31 e 32 perfazendo um valor total de R$ 1.830,00 (Mil e Oitocentos e Trinta Reais). MAC R O PRODUTOSS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06, com o item 21, 25 e 29 perfazendo um valor total de R$ 1.005,00 (Mil e Cinco Reais). MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, com o item 22, 23, 24, 26, 37, 39 e 46 perfazendo um valor total de R$ 11.613,23 (Onze Mil e Seiscentos e Treze Reais e Vinte e Três Centavos). PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.255.726/0001-87, com o item 13 e 17 perfazendo um valor total de R$ 3.209,90 (Três Mil e Duzentos e Nove Reais e Noventa Centavos). RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.867.070/0001-10, com o item 36, 40, 43 e 47 perfazendo um valor total de R$ 19.682,00 (Dezenove Mil e Seiscentos e Oitenta e Dois Reais). VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, com o item 38 perfazendo um valor total de R$ 1.790,00 (Mil e Setecentos e Noventa Reais). VS COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.286.960/0001-83, com o item 07 perfazendo um valor total de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais). WBA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.793.578/0001-31, com o item 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 20, 27, 28 e 41 perfazendo um valor total de R$ 17.641,00 (Dezessete Mil e Seiscentos e Quarenta e Um Reais). Xinguara-PA, 29 de janeiro de 2024 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00020/2024 - 06.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 33.650,00; CT Nº 00021/2024 - 06.02.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 63.100,00; CT Nº 00022/2024 - 06.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 287.510,00; CT Nº 00023/2024 - 06.02.24 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 28.100,00; CT Nº 00024/2024 - 06.02.24 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.260,00; CT Nº 00025/2024 - 06.02.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.015,00; CT Nº 00026/2024 - 06.02.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.240,00; CT Nº 00027/2024 - 06.02.24 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00028/2024 - 06.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.700,00.