DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 20.02.24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 28.100,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.000,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 63.100,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 6.240,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 287.510,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.260,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.015,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 33.650,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.700,00. Alagoa Nova - PB, 1º de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O Torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Edição 3557, Página 9; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Página 22, Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, 35, Seção 3, Página 259, por ter sido publicado erroneamente. Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Edição 3557, Página 9; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Página 23; Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Edição 35, Seção 3, Página 259; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 Leia-se: às AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Edição 3557, Páginas 9 e 10; Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 21/02/2024, Página 23; Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, Edição 35, Seção 3, Página 260; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 Leia-se: às AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024. Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE, POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA - ANO 2024". Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 22 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de Alcantil - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: N N Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 07.253.536/0001-68. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98825-0703. Alcantil - PB, 22 de Fevereiro de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9.8.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que procedeu com alterações no instrumento convocatório, razão pela qual, com fulcro no art. 55, §1°, da Lei 14.133/2021, a abertura da sessão foi adiada para as 09:00 horas do dia 11 de março de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO E SE ESTENDE ATÉ O GIRADOR DE CAMPINA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 22 de fevereiro de 2024 MARISETE FERREIRA TAVARES Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16049/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 254.566,71. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16056/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Sob Medidas Modelo Conforma Tilt Reclinável E 01 (Uma) Cadeira De Banho Enxuta Infantil, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor De Esther Gabrielly Leal Pontes. Valor Global: R$ 7.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16018/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16057/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Moderna Locação E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Limpeza, Manutenção E Desobstrução De Fossa/Esgoto, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 327.750,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16016/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira De Mendonça. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16149/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16050/2023. Partes: Sms/Pmcg E Manoel Jorge Sampaio De Pinho (Sampaio Medicina Humanizada). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Manoel Jorge Sampaio De Pinho. Data Da Assinatura: 21/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde