DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2025) E Igual Valor (R$ 498.770,06). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16286/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2025) E Igual Valor (R$ 312.876,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanilsa Ferreira. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde AVISO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2024/SMS/FMS/PMCG PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 75/2024 A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 047/2023/PMCG/SMS-GS e ainda, pelo Artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.001/2024 SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESS OA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA" visando à execução de serviços através de inexigibilidade de licitação, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, https://campinagrande.pb.gov.br /chamamentos-publicos/secretaria-de-saude /e https://sistema.campinagrande.br /cdc, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 18/03/2024 até 18/03/2025. Informações através do e-mail institucional da Diretoria de Planejamento: [email protected] / Telefone: 3077-1321, no horário das 07:00 h às 13:00 h. Campina Grande, 22 de fevereiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de março de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de março de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de fevereiro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - P B, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de março de 2024 (sexta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de março de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de fevereiro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, que objetiva: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 240.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de fevereiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Uma Quadra Coberta Com Vestiario - FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Serviços De Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Calceteiro E Pintor. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073.E-mail: [email protected]. Edital: www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 22 de Fevereiro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediadana Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEICULO ZERO KM/NOVO CONFORME A SEGUIR: AMBULÂNCIA TIPO A, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VEICULO TIPO VAN, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO, TIPO 1.0, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, DESTINA DA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo própr. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí.. - PB, 22 de Fevereiro de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - Valor: R$ 309.840,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 16 de Fevereiro de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0001/2024 A Agente de Contratação torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes - Estado da Paraíba, encontra-se C A N C E L A D O. Aviso de cancelamento de licitação - Modalidade: Dispensa de Licitação nº DV 0 0 0 0 2 / 2 0 2 4