DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300302 302 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Agente de Contratação torna público que o processo acima citado que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento e Criação de Mídia e Produção de Layouts Vinculados aos Portais Institucionais deste Município, encontra-se C A N C E L A D O. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Fagundes - PB, em 22 de fevereiro de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de Gás GLP para atender as necessidades da Prefeitura. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024 A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento e Criação de Mídia e Produção de Layouts Vinculados aos Portais Institucionais deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. Fagundes - PB, 22 de Fevereiro de 2024 SAMANTHA ANDRADE MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 08 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal Nº 20 de 31 de julho de 2023, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb. gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br/. Frei Martinho - PB, 22 de Fevereiro de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de construção de aterro sanitário e equipamentos neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00121/2023 - Ltcruz Engenharia e Construções Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 21.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itabaiana-PB, vem por meio desta realizar diligência conforme previsto no Instrumento Convocatório da Tomada de Preço Nº 00004/2023, junto a empresa EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45.338.312/0001-48, para que a mesma apresente a Planilha Orçamentaria com a substituição do Item 1.11.4, permanecendo o valor apresentado anteriormente, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da desta Publicação. Itabaiana-PB, 22 de fevereiro de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11.002/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 33.023/2023 CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 11 de março de 2024, impreterivelmente às 14:00 (quatorze horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PRO CO N MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 26/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.018/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 16.105/2023 CHAVE CGM: AQQQ-OC52-HDF6-4QDC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA CNPJ 08.866.317/0001-17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços , obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.995.422,92 (Um milhão e novecentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, A M P L I AÇ ÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda - José Rosinaldo Ribeiro Barros Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos médicos e odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 22 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 2024.07.005/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença para uso temporário de softwares de gestão no monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde ofertados nas unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde -APS a cargo da Secretaria de Saúde, município de Mãe D´água. Data envio das propostas de preços: Início em: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. Término em: 29 de fevereiro de 2024 às 08:29 horas data de início da sessão: 29 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 22 de fevereiro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL nº 90010/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA ZERO KM, que está previsto a abertura para o dia 28/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 168, seção 3, NO DIA 14/02/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 35, NO DIA 10/02/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 27, NO DIA 12/02/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 28 de Fevereiro de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro-PB, 22 de Fevereiro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.42/2023 A presente licitação foi realizada em 15 de Fevereiro de 2024 e concluída no dia 22 de Fevereiro de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB) Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 24.0 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço [email protected], no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Monteiro - PB, 22 de Fevereiro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira