DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monteiro - PB, 22 de Fevereiro de 2024 ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00019/2024 - 16.02.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 277.205,00; CT Nº 00020/2024 - 16.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 140.308,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 64.097,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 46.817,50; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.280,00. Nova Palmeira - PB, 22 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.280,00; CIRURGICA MONTEBELLO - R$ 11.010,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 24.559,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 500,00; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.755,00; UNI HOSPITALAR LTDA - R$ 6.080,00. Nova Palmeira - PB, 22 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00004/2023 1° TERMO ADITIVO. CONTRATO: N°000137/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: CONSTRUTORA BURITI. OBJETO: aditar em R$ 15.801,59 (quinze mil oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. AI LT O N GOMES MEDEIROS -Prefeito Constitucional RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTES HABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA BURITI; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI; ALVES CONSTRUCOES LTDA; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/03/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024 BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ABERTURA DE PROPOSTA O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar aos interessados que a abertura das propostas que estaria marcada para o dia 23/02/2024 fica adiado para o dia 01/03/2024 as 09:30h Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 21 de fevereiro de 2024. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DE PROPOSTA O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar aos interessados que a abertura das propostas que estaria marcada para o dia 23/02/2024 fica adiado para o dia 01/03/2024 as 10:00h Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 21 de fevereiro de 2024. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ABERTURA DE PROPOSTA O Município de Paulista/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar aos interessados que a abertura das propostas que estaria marcada para o dia 23/02/2024 fica adiado para o dia 01/03/2024 as 10:30h Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 21 de fevereiro de 2024. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo e Valor ao Contrato Nº 00070/2023-CPL - Pregão Eletrônico N° 00010/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ n° 37.929.885/0001-18. Objeto: Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 18/03/2024 até 17/03/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 18/03/2024 até 17/03/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 22/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 22 de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Fardamentos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.E- mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal- da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 22 de fevereiro de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019. Para participação da concorrência o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão pública: 09:30 hs do dia 11/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma sessão pública Do dia 11/03/2024. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 22 de fevereiro de 2024. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento