DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300304 304 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Lavanderia Hospitalar, Destinada A Atender Á Demanda Do Hospital Dr. Jarques Lúcio Da Silva, Conforme Estabelecido No Termo De Referência E Nas Especificações. Justificativa: pedido de impugnação pendente de resposta. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 22 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 22 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 003/2024, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 05 de março de 2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital. São Jose de Caiana-Pb 20 de Fevereiro de 2024. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 22 de Fevereiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00088/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00063/2024 - 01.02.24 - ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 10.906.080/0002-83 - R$ 299.011,00; CT Nº 00064/2024 - 01.02.24 - MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 14.999,70; CT Nº 00065/2024 - 01.02.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.946.717/0001-70 - R$ 27.000,00; CT Nº 00066/2024 - 01.02.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91 - R$ 6.644,90; CT Nº 00067/2024 - 01.02.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - R$ 254.636,30; CT Nº 00068/2024 - 01.02.24 - S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.624.031/0001-38 - R$ 2.106.096,00; CT Nº 00069/2024 - 01.02.24 - HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 00.267.908/0001-66 - R$ 22.730,00; CT Nº 00070/2024 - 01.02.24 - STOKMETAL CO M E R C I O DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 32.597.474/0001-59 - R$ 5.038,00; CT Nº 00071/2024 - 01.02.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 - R$ 70.882,20;CT Nº 00072/2024 - 01.02.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - R$ 3.300,00; CT Nº 00073/2024 - 01.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.097.573/0001-09 - R$ 143.660,00; CT Nº 00074/2024 - 01.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - R$ 154.462,10; CT Nº 00075/2024 - 01.02.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - R$174.126,70; CT Nº 00076/2024 - 01.02.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57 - R$ 39.728,00; CT Nº 00077/2024 - 01.02.24 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 2.291.480,93; CT Nº 00078/2024 - 01.02.24 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - R$ 508.702,00; CT Nº 00079/2024 - 01.02.24 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10 - R$ 3.700,00; CT Nº 00080/2024 - 01.02.24 - MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 14.999,70; CT Nº 00081/2024 - 01.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 22.090,00; CT Nº 00082/2024 - 01.02.24 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.058.173/0001-97 - R$ 14.690,00; CT Nº 00083/2024 - 01.02.24 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LT DA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 - R$ 38.080,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Convocam-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Considerando a desistência da empresa 29.204.601 RAU FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - CNPJ nº 29.204.601/0001-06. Fica assim marcada reunião para sessão de negociação com a colocada em segundo lugar. Fica convocada a empresa: F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ nº 10.401.466/0001-52, para fase de negociação do item remanescente, no dia 26/04/2023, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 22 de fevereiro de 2024. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do munícipio de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 22 de Fevereiro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Municipal de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo maior desconto por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS DE 1º LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 07/03/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 22 de fevereiro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO- PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: J P S de Lima Construções - CNPJ: 03.338.440/0001-41 - CT Nº 00010/2019 - 4º Aditivo, prorroga o prazo por mais 11 meses, passando para 31/12/2024. ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 21 de fevereiro de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 No aviso de Licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, edição 35, seção 3, página266: Onde lê-se: 12/03/2024, leia-se 14/03/2024. Taperoá - PB, 21 fevereiro de 2024 REJANIO CAMPOS FERNANDES Presidente da CPL