DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Zabelê, 21 de fevereiro de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - TP 007/2023 Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA EPP. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DELEGADO THEOLINDO BAPTISTA DE SIQUEIRA TRECHO II NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço expedida pelo CONTR AT A N T E para a CONTRATADA, quando os serviços deverão estar concluídos e entregues ao CONTRATANTE. Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 07.02.2024. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1618 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00- 1619 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1968 Obras e Instalações. Data de Assinatura: 07.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de Março de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do ministério da fazenda, proposta 09032023-035133. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR 19/02/2024. TIAGO GODINHO BEBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento nº: 158, 159, 160 e 161/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada por MARIA LUIZA CORREA CPF nº 098.421.439-96; JOSEMIR DE CARVALHO QUEIROZ - SERVICOS MEDICOS, CNPJ n° 21.777.923/0001-24, neste ato representado por JOSEMIR DE CARVALHO QUEIROZ, CPF n° 349.934.289-87; ALAN FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.259.770/0001-10, neste ato representado por ALAN FELIPE FIGUEIREDO, CPF nº 115.885.339-48 e BEATRIZ CRUVINEL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n.°48.773.395/0001- 91, neste ato representada por BEATRIZ CRUVINEL BARBOSA, CPF n° 042.724.051-44. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 173, 174 e 175/2024 Partes: Município de Arapongas e VIVIAN ARISSA TAKAHASHI SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ n° 52.631.185/0001-36, neste ato representada por VIVIAN ARISSA TAKAHASHI, CPF n° 060.528.139-46; VICTOR HUGO OKAMOTO HUSH, CNPJ/CPF sob o n° 32.533.612/0001- 36, neste ato representado por VICTOR HUGO OKAMOTO HUSH, CPF nº 083.186.929-18; FIORI & MEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.521.229/0001-38, neste ato representada por BARBARA FIORI SILVA, CPF n° 046.124.039-40. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 16 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/MARÇO/2024 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/MARÇO/2024 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1038993) Assaí, 22 de Fevereiro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMB Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/03/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 20 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, realiza a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Chamamento Público 001/2022 por mais 12 (doze) meses (10/03/2025), com sua respectiva republicação do edital, visando o credenciamento de pessoa física na área da educação para prestação de serviços de professor intérprete/bilíngue de Libras junto às escolas e Centros Municipais de Educação Infantil e eventos públicos. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes/detalhes? entidade=1&exercicio=2022&tipoLicitacao=99&licitacao=3. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação. Em 21 de Fevereiro de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de serralheria, vidraçaria, instalação de cobertura de policarbonato e instalação de lixeira externa, para atender as necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 26 de fevereiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 12 de março de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 12 de março de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de fevereiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 07 de março de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de materiais médicos, hospitalares, insumos para atender as unidades básicas de saúde do município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação maior preço por lote. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 25 de fevereiro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 02 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº 922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 25 de fevereiro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado,21 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico - Rodovia Michel Féres Haddad. Recurso União Programa Agropecuária Sustentável CADASTRO DE PROPOSTA: Até as 08h50m de 12/03/2024 DISPUTA: 08H51M de 12/03/2024 INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007. Cornélio Procópio, 21 de fevereiro de 2024. MEURY NAOMI MATUDA MARQUES Agente de Contratação