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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 306

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300306 306 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 08/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 22 de fevereiro de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 011/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com o valor global R$ 3.311.917,67 (três milhões trezentos e onze mil novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 058/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 21 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 0018/2024 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TENIS E MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Dia e horário: 06/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (https://www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 22 de fevereiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa com ATA de Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30hrs do dia 26 de Fevereiro de 2024 às 08:30hrs do dia 08 de março de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:31min às 08:59 min do dia 08 de março de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 hrs dia 08 de março de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: [email protected]. Jaguariaíva, 21 de fevereiro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024 publicado no Diário Oficial da União, dia 09/02/2024, Seção 3, Pág. 394. Alteração: fica excluído das exigências da habilitação do anexo I- o item 1.8: Alvará de funcionamento. Nova data de abertura: 07/03/2024 às 09:31hrs. As demais informações permanecem inalteradas. Joaquim Távora, 21 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 NOVA DATA DE ABERTURA A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a nova data de abertura do TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2023 cujo objeto trata-se da "Contratação de empresa de engenharia, sob regime de empreitada integral, para reforma e adequação da embarcação João Azambuja.", publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 24, na data de 02/02/2024. As novas etapas do referido processo são: PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:15 horas do dia 13 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:30 horas do dia 13 de março de 2024.. Informamos que o Edital se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 21 de fevereiro de 2024. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente daCPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal da Lapa-PR, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais em amostras de água, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888 de 04 de maio de 2021, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Lapa, 21 de fevereiro de 2024. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942012/2023. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.689.266/0001-54, situada na Av. Mauá, nº 746, Centro, Carazinho-RS, CEP 99.500-000, representado pela Sra. MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 478.406.170-34 e portadora da cédula de identidade nº 9045549194-SSP/PC RS. Valor Total: R$ 339.798,00 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942012/2023. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.960.416/0001- 17, situada na Av. Brasil, nº 264, Centro, Três Barras do Paraná-PR, CEP 85.485-000, representado pela Sra. CAROLYNA APARECIDA ROTTA SCHLICKMANN FONTANA, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 096.053.829-11 e portadora da cédula de identidade nº 10.699.996-1-SSP/PR. Valor Total: R$ 148.699,98 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - PMLS No dia 06 de fevereiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 099/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942012/2023, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Item: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA CNPJ: 30.689.266/0001-54, item 01 no valor de R$ 339.798,00 - SCHLICKMANN & ROTTA LTDA CNPJ: 18.960.416/0001-17, item 02 e 03 no valor de R$ 148.699,98. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 099/2023 R$ 488.497,98 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos). JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0045 e 0046/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0045/2024 (COMPRASNET Nº 90.045/2024), objeto: Aquisição imediata de materiais médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 56.014,41 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0046/2023 (COMPRASNET Nº 90.046/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de papel higiênico. Valor máximo da licitação: R$ 735.786,31. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 22 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O MUNICÍPIO DE LONDRINA, torna público que às 13:00 horas do dia 07 de março de 2024, na Avenida Duque de Caxias, nº 635, térreo, Jardim Mazzei II, CEP-86.015-901, Londrina/PR, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0047/2024 (COMPRASNET Nº 90.047/2024), do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do Edital, para aquisição de: Objeto: Veículo Sedan - Quantidade: 01 - Valor Total: R$ 100.352,00 - Prazo: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao pregoeiro pelo telefone (43) 3372-4284 ou pelo e-mail: [email protected], das 12h00 às 18h00. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br. Londrina, 22 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública