DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300307 307 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MISSAL, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085/2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PR EÇO GLOBAL, no sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM ESTRADA RURAL NO DISTRITO DO PORTÃO DO OCOÍ - MISSAL/PR, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA GLÓRIA SENTIDO A PONTE MOLHADA, COM ÁREA DE OBRA DE 6.204 M², nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 389.145,68. Recursos oriundos de Emendas Especiais. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 21 de fevereiro de 2024 EUGENIO SCHWENDLER Prefeito Em exercício AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE MISSAL, por intermédio de seu Agente de Contratação Adair Both e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 944962/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054372/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 1.742/2023, regulamentos municipais, regulamentos federais que não conflitem com as normas municipais, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, valor máximo de R$ 247.900,00. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/03/2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 21 de fevereiro de 2024 EUGENIO SCHWENDLER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O prefeito Municipal, Clodoaldo Aparecido Rigieri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº:137/2023, b) Licitação nº: 2/2023, c) Modalidade: Concorrência: d) Data da Homologação: 22/02/2024, e) Objeto da Homologação: Pavimentação asfáltica em vias urbana em CBUQ, 20115,66 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revezamento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Área Pavimentada: 20.115,66 m². Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores, conforme proposta: Fornecedor: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/CPF: 46.534.246/0001-44. Pavimentação asfáltica em vias urbana em CBUQ, 20115,66 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revezamento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Área Pavimentada: 20.115,66 m². Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Valor Total Homologado - R$ 4.911.191,10. Nossa Senhora das Graças, 22 de fevereiro de 2024 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 04 de abril de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Loteamento Marcelino Engels e Linha Rio Gavião OBJETO: Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 14.756,00 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 21 de fevereiro de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tacógrafos novos, caixas de discos e prestação de serviço de manutenção em tacógrafos e aferição. Valor Total: R$ 261.124,90 (duzentos e sessenta e um mil cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) Data: 11 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de materiais para atender as necessidades de revitalização da iluminação pública municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pedido da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, após pedido de impugnação e esclarecimentos acostados no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procederam as seguintes ao edital em epígrafe: Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 02 e o Edital Retificado encontram-se disponíveis, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e- mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 08/12/2023 às 08h50 do dia 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 08/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 08/03/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 22 de fevereiro de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, sediado na rua Guilherme Pereira, 482, Centro, Rio Azul/PR, CEP 84.560-000, através de seu representante o Senhor Prefeito Municipal, torna público aos interessados na execução do objeto do Edital de tomada de preços nº 01/2023, que após a reconsideração da decisão e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: TELAS SCHMITT- CNPJ.: 11.481.765/0001-07 - LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001-67 - TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ.: 29.252.265/0001-69 - OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00. Comunica outrossim, que no dia 26/02/2024 às 09 horas fara a abertura do envelope nº 02. Rio Azul, 22 de fevereiro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 134/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 30.979/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 06/03/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o credenciamento vai do dia 23 de fevereiro, as 08:00 horas, até 06/03/2024, as 08:00 horas. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 22 de fevereiro de 2024 RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE "MEU CAMPINHO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 574.011,61 (quinhentos e setenta e quatro mil, onze reais e sessenta e um centavos). Pregão Eletrônico - menor preço por item. Realização dia 28/03/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 22 de fevereiro de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto contratação de empresa de engenharia, para a construção de quadra de esporte e playground do projeto "MEU CAMPINHO" NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PINHAL, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 610.949,10 (seiscentos e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Realização dia 28/03/2024 14:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br ou e- mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 22 de fevereiro de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação