DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300308 308 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA LUCCA E LUCCA EDUCAÇÃO E TREINAMENTO LTDA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em forma de cursos e oficinas (material e instrutores), a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2024 na Secretaria Municipal de Assistência Social nas unidades governamentais da Proteção Social Básica que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania, Portaria 58/0/2020 e do programa de "Estruturação da rede de serviços do SUAS'', Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 70.979,76 (Setenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Contrato firmado em 23 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 231/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISK ÁGUA MARÍTIMA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 86.443,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 270.108,30 (duzentos e setenta mil cento e oito reais e trinta centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DU CAMPO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 61.578,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 216.201,52 (duzentos e dezesseis mil duzentos e um reais e cinquenta e dois centavos) Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 431.841,27 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M.A COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 117.160,93 (cento e dezessete mil cento e sessenta reais e noventa e três centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 18.431,48 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ODALAN TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 289.008,54 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: OLENIKI & OLENIKI LTDA ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 130.356,20 (Cento e Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA EPP OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 9.636,18 (Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Dezoito Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: POLO REPRESENTACOES LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 13.888,00 (Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 135.644,78 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ R$ 5.064,00 (Cinco Mil e Sessenta e Quatro Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VACCARIN & ALFF LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 163.619,30 (Cento e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.