DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: RR PIETTA LTDA OBJETO: Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses para execução global (material e mão de obra) de fornecimento de grama sintética específica para playground e de piso emborrachado, ambos compreendendo a remoção do produto existente no local, limpeza do piso, substituição por novo material e destinação final adequada do material removido (aterro de resíduos industriais) para atender as demandas das Secretarias do Município de Toledo/PR. VALOR R$ 45.480,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Ata firmada em 01 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 226/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.468.567,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA H. BRUM TRANSPORTES LTDA Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 491.652,00 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA HENKES TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 86.520,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA TRANS BRASIL LTDA Prestação de serviços de transporte escolar no perímetro rural e urbano, com motorista e em veículos próprios, tipo ônibus/micro-ônibus conforme especificação detalhada de cada ROTA, visando atender alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, escolas particulares e universidades, nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo os dias letivos. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.306.279,80 (um milhão, trezentos e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Contrato firmado em 5 de fevereiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 238/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ELLEV DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CO N FO R M E PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 4.655,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: WIN SOFTWARE WOLD LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de licenças da Microsoft Office ESD Professional. VALOR R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais). Ata firmada em 02 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 222/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 2 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 216/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Cozinha Social, Secretarias Municipais e Departamentos, Restaurantes Populares, Casas Abrigo, Unidades de Atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, Funrebom, Cast, Escola de Governo e Gabinete do Prefeito, sendo que para a Assistência Social será utilizado recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de janeiro de 2024. Toledo-PR, 16 de janeiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 222/2023, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de licenças da Microsoft Office ESD Professional pelo período de 12 meses, para o Município de Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15 de janeiro de 2024. Toledo-PR, 15 de janeiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 231/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em forma de cursos e oficinas (material e instrutores), a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2024 na Secretaria Municipal de Assistência Social nas unidades governamentais da Proteção Social Básica que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 11 de janeiro de 2024. Toledo-PR, 11 de janeiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 26/02/2024 até às 13h do dia 28/02/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, Valor Máximo admitido R$ 58.353,00. O Edital e Termo de Referência, poderá ser obtido através do e-mail: [email protected]. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de- licitacao Amaraji, 22 de fevereiro de 2024. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: BRUNO ANTÔNIO DE BRITTO FARIAS - CPF nº 350.631.063-15. Valor global R$ 304.102,57 (Trezentos e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 018/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: CARLOS EDUARDOGOMES LOPES - CPF nº 042.011.684-25. Valor global R$ 220.454,17 (Duzentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 019/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: LOURINALDO CAETANO DA SILVA - CPF nº 211.609.024-53. Valor global R$ 137.113,35 (Cento e trinta e sete mil, cento e treze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 021/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023, DISPENSA SEDUC/CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: MARIA SELMA ALVES BATISTA DE SIQUEIRA - CPF nº 561.836.824- 20. Valor global R$ 219.221,92 (Duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 022/2024.