DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOOVINOCULTORES DO VALE DO IPOJUCA - ACOVIPA - CNPJ nº 05.617.656/0001-71. Valor global R$ 539.790,00 (Quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Contrato SEDUC nº 026/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATADA: ADNAIRA KARLA LIMA DE MARINS SAMPAIO - ME. CNPJ Nº 10.954.043/0001- 60. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 8.771,00 (Oito mil, setecentos e setenta e um reais), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de R$ 35.515,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quinze reais), para R$ 44.286,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATADA: ANNA KARINA DE S. CALMON ARCOVERDE - EPP. CNPJ Nº 17.907.870/0001-41. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 18.907,70 (Dezoito mil, novecentos e sete reais e setenta centavos), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de R$ 80.643,50 (oitenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), para R$ 99.551,20 (noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATADA: S SOARES RODRIGUES EIRELI - EPP. CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 12.288,42 (Doze mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de R$ 50.898,84 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 63.187,26 (sessenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023 RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA. Da conclusão do recurso: Ante todo o exposto, esta Assessoria Jurídica opina, observando a limitação de competência que lhe cabe, que tem natureza meramente opinativa e restrita aos aspectos formais jurídicos do edital e seus anexos, pelo INDEFERIMENTO, em sede de recurso, do pleito apresentado pela empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 28.631.058/0001-52, uma vez que deixou de cumprir com as determinações previstas nos itens 8.4.2. e 8.5 do Edital. Neste sentido, deve-se dar o devido prosseguimento ao presente procedimento administrativo. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ? usp=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Portanto, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 23/02/2024 as 09:00 (nove) horas, conforme publicação nos Diários Oficiais. A abertura será através do google meet: meet.google.com/ipb-ietw-agc Arcoverde/PE, 22 de fevereiro de 2024. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Objeto: Aquisição de sacos de cimento, para ser utilizado juntamente com outros insumos nos serviços de construção e reparos prediais, tanto na zona urbana quanto na zona rural povoados por um período de 12 (doze) meses. Contratada: S Soares Rodrigues EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias, conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e de material elétrico, por um período de 12 (doze) meses. Contratada: S SOARES RODRIGUES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias, conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 009/2024 Objeto Nat: Aquisição Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados às escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 538.546,38 (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis e reais e trinta e oito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/02/2024, às 09h00min, até o dia 11/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 22 de fevereiro de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 008/2024 Objeto Nat: Aquisição Registro de Preço para fornecimento parcelado de oxigênio destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 171.500,00 (Cento e setenta e um mil e quinhentos reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/02/2024, às 09h00min, até o dia 08/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 22 de fevereiro de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2/2024 Objeto Nat: REVOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 002/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento parcelado de materiais gráficos destinados às diversas secretarias do Município de Bonito/PE. Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista as alterações que serão feitas no Termo de Referência, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/201. Bonito - PE, 22 de fevereiro de 2024. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo nº: 055/2023. Tomada de Preços Nº 5/2023 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiários nos Povoados de Placas de Piedade e Lagoinha, por período de 06 (seis) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Brejinho/PE. Dotação: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Educação Recursos Federais Recursos Municipais. Contratado: Construtora Lopes Empreendimentos Ltda. CNPJ: 33.683.371/0001-74. Valor R$2.649.330,80. Vigência: de 22/02/2024 a 22/08/2024. Brejinho, 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Requalificação do Prédio da escola Municipal Sebastião Tiago na sede deste Município, através das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, de acordo com o Projeto Básico. Valor Máximo Aceitável: R$ 176.113,92. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000. Data de Abertura; 12/03/2024; às 09:00 (nove horas) horário Local. Calçado, 22 de fevereiro de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Presidente da CPL