DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais e anexos poderão ser obtidos pelo site: www.calcado.pe.gov.br ou na sala da CPL mesmo endereço. Outras informações através do e-mail: [email protected], ou pelo fone: (87) 9.8159-1734, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 22 de fevereiro de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001- 40. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação da Rua Ednalva Bernardo Siqueira, localizada no Bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 23 de abril de 2024. Data: 22/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 002/2024 - Tomada de Preços n.º 01/2024. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Na publicação datada de 21/02/2024, realizada no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069, Nº 35 - ONDE SE LÊ: Valor Global Orçado: R$1.049.192,83. LEIA- SE: Valor Global Orçado: R$1.047.192,83. Garanhuns/PE, 22 de fevereiro de 2024. NEILTON CAVALCANTE S. FALCÃO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMI Processo nº 014/2023-PMI. Concorrência nº 005/2023-PMI. Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, 21 de fevereiro de 2024 JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMI Processo nº 017/2023-PMI. Concorrência nº 006/2023-PMI. Contratação de Empresa que Execute sob Demanda os Serviços de Construção de Diversas Passagens Molhadas no Município de Iati-PE. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da orientação dos órgãos fiscalizadores do estado, bem como reformulação do edital e de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO 02/2024, CHAMA DA PÚBLICA DA AGRICULTURA Nº 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Valor global estimado é de R$ 403.450,00. Abertura: 03/04/2024 às 08h.. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA POTÊNCIA OPERACIONAL MÍNIMA 79HP, CAPACIDADE MÍNIMA CARREGADEIRA 1M³, CAPACIDADE MÍNIMA ESCAVADEIRA 0,3M³, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS VARIADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Valor: R$ 441.444,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 22 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 011/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVI ÇO S EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 652.362,45. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 21 de fevereiro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras; Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2024 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Valor R$ 325.500,00. Recebimento das propostas: até 07/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 21 de fevereiro de 2024. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 009/2024 Aquisição de uma retroescavadeira destinada a atender as demandas do Município de Parnamirim, bem como compor a patrulha mecanizada do Município, de acordo com convênio SUDENE N° 067808/2023, conforme quantidades descritas no edital. Menor preço Global. Valor estimado R$ 505.000,00. Data e Local da Sessão: 07/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 21 de fevereiro de 2024. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO p/ Comissão Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 007/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Menor preço Global. Valor estimado R$ 100.398,00. Data e Local da Sessão: 11/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma e Reparo do Centro Educacional Parnamirim Centenário, neste Município de Parnamirim/PE, com recursos do FUNDEB VAAT Ensino Fundamental, conforme anexos descritos no edital. Menor preço Global. Valor estimado R$ 133.448,73. Data e Local da Sessão: 12/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 21 de fevereiro de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO p/ Comissão Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 00010/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para o fornecimento integral de eletrodomésticos conforme emenda de nº 16900008, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/PE. Valor: R$68.586,92. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 19 de fevereiro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro