DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.418.299,26 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CONTRATO Nº 032/2024 - Processo Licitatório nº 065/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE, tudo de acordo e na conformidade do Edital e seus anexos e demais documentos que integram o Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 911295/2021/MIDR/CAIXA, de 31/12/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande - Cnpj: 10.111.631/0001-31. Contratada: Tudo Aqui Em Construção LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 905.752,58 (Novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 01/2024 Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Pio Guerra, Na Vila Chã Dos Esquecidos, Zona Rural De São Vicente Férrer-PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico. -Valor total estimado: R$ 153.957,85 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12.03.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 12.03.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 22 de fevereiro de 2024. OSIAS MARTINS DE LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 069/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 Tomada de Preços nº 008/2023 Contrato nº 007/2024. Natureza do Objeto: Serviços de Engenharia. Descrição detalhada do Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de instalações de uma Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE (Creche Raquel Lopes de Carvalho) na sede do município de Terra Nova/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova. Contratada: JN CONSTRUTORA LTDA, ENDEREÇO RUA PROJETADA 24, S/N ,QUADRA B3A, LOTE 02, LOTEAMENTO MONTE ALEGRE, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SALGUEIRO/PE, INSCRITA NO CNPJ(MF) SOB O N.º 21.641.207/0001-15. Valor Contratado; R$ 2.158.002,17. Vigência: 12 meses. Local e Data: Terra Nova PE, 09 de fevereiro de 2024. Ass: Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho - Gestora. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de União/PI. Solicitação Formal De Cotação De Preços. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal de União - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de março de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de construção de bases para reservatórios e perfuração de poços tubulares, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 054/2023 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2024, às 09h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Do Municipio De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2024, às 14h:15min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma E Ampliação Da Unidade Básica De Saúde De Barra Grande, No Municipio De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. FRANCISCO ROQUE SOUSA Agente De Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 04/2024. Proc. Adm. Nº 05/2024. Objeto: Aquisição de Letreiro turísticos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h. Dispensa de Licitação Nº 05/2024. Proc. Adm. Nº 006/2024. Objeto: Serviços de formação inicial da educação infantil e fundamental com diretores, coordenadores da educação infantil e fundamental, supervisor, professores, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h10. Dispensa de Licitação Nº 06/2024. Proc. Adm. Nº 07/2024. Objeto: Aquisição de consultório odontológico, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h30. Editais/termo de referência em: www.canavieira.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Concorrência Pública nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 092/2023, tipo menor preço por lote e adjudicação por lote, com abertura prevista em 26/03/2024, às 09:00hs. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias. Valor previsto: R$ 13.229.691,60. Recursos: Orçamento geral do Município. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti - PI, 22 de fevereiro de 2024. TAYLA VIEIRA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 08/03/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 08/03/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 23 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 006/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 08/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 427.292,68. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 21 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Dispensa de Licitação n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EDILEUZA JOSEFA DE AL M E I DA MEI- CNPJ n° 42.378.801/0001-35. Objeto: prestação de serviços de manutenção e instalação de eletrodomésticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 46.257,84. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Dispensa de Licitação n° 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS HORTICULTORES ORGANICOS DE PADRE MARCOS (HORGAN) - CNPJ n° 10.850.136/0001-44. Objeto: aquisição de hortifrutis para as secretarias municipais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 53.360,00. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente.