DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.francisco santos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. VALOR PREVISTO: R$ 438.161,50 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 22 de fevereiro de 2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 2/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2024, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 552. VALOR PREVISTO: R$ 373.305,65 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). ESPÉCIE: Chamada Pública, do tipo, menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98126- 5211 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 22 de fevereiro de 2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 007/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 08/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 749.895,44. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho - PI, 22 de fevereiro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 029/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0233/2023 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 023/2023 - PMJF/PI Objeto: Equipamentos e Materiais Informática (Bens comuns) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Connect Computadores e Sistemas LTDA. CNPJ n° 00.489.297/0001-09. Preço/Registrado: Cf. valor unitário constante extrato resultado ARP publicada no DOM de 05/02/2024 - Edição XXII PG 303 a 311 e DOU de 05/02/2024 PG 256 (parte integrante deste extrato) Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma lei vigente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº O29/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 020/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 06 de março de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 06/2024. Processo Administrativo nº 001.0000059/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Prestação de serviços para elaboração de projeto executivo para Prefeitura Municipal de Marcos Parente. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (23/02/2024 a 28/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/02/2024 às 08h. Edital: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001.0000044/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Registro de preços para fornecimento de material odontológico para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 26/02/2024. Sessão: 07/03/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitar via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2024. Processo Adm. nº 001/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP nº 001/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, CPF nº 253.118.242-04. Contratado: Nova América Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, na cidade de Teresina - PI, Antônio Alberto Alcantara Costa, CPF 226.228.963-87. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios (merenda Escolar). Valor: R$ 1.103.892,20 (Um milhão, cento e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte centavos. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, FMS, FMAS, HPP, PNAE e outros. Prazo: 12 (doze) meses. Matias Olímpio, 20/02/2024. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 005/2023; Tomada de Preço nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Construtora JMT LTDA, CNPJ: 40.932.804/0001-43; Cláusulas aditivadas: Cláusula Décima Primeira (Vigência) Estendida para 15 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025; Assinatura do Aditivo: 14 de fevereiro de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - EXERCÍCIO 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecano tempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.552; 1.550. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de recarga de oxigênio e equipamentos para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 22 de fevereiro de 2024. ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 07/03/2024 às 09h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, FMAS, FMS, FUS, FEPE, ICMS, ISS, IPVA, COSIP, CIDE, custeio, Cofinanciamento, PNAT, PEATE, Recursos Próprios, FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 21 de fevereiro de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro