DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. Patos do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 015/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Hermenegildo Rodrigues de Brito, CNPJ 19.915.723/0001-49, com valor R$ 87.980,00 (oitenta e sete mil novecentos e oitenta reais). Patos do Piauí - PI 19 de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 015/2024, Procedimento nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Hermenegildo Rodrigues de Brito, CNPJ: 19.915.723/0001-49, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI 19 de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº4/2023 Extrato de Termo Aditivo nº. 4ª Termo aditivo ao Contrato nº. 051/2021 - Adesão a ata de Registro de Preço. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, atraves da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. Contratado: G & F Assessoria em Saúde Pública, CNPJ nº 26.814.338/0001-70. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo do contrato inicial, do primeiro aditivo, Segundo aditivo e terceiro aditivo, do contrato inicial nº. 051/2021, alterando o prazo de vigência de 22 de março de 2021 a 30 de setembro de 2022, conforme contrato inicial e aditivo de 22 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para 22 de março de 2021 a 29 de Dezembro de 2024. Validade: 12 meses. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.061/2022PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 187/2022 O MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20, doravante designado simplesmente CONTRATANTE. OMF CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Beneditinos, 16, quadra 1, Casa 16, Bairro São Pedro, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante, CPF Nº. 025.555.583-06, denominado CONTRATADO. Objeto: Registro de preço para a contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.1017.0000 1017 44.90.51 601 . 12.361.0008.1057.0000 1057 44.90.51 541 . 12.361.0008.1057.0000 1057 44.90.51 542 . 12.361.0008.1057.0000 1057 44.90.51 540 . 08.244.0003.1022.0000 1022 44.90.51 660 . 08.244.0003.1022.0000 1022 44.90.51 500 . 15.451.0004.1035.0000 1035 44.90.51 500 . 15.451.0004.1048.0000 1048 44.90.51 500 . 15.451.0004.1048.0000 1048 44.90.51 700 . 04.122.0002.1079.0000 1078 44.90.51 500 EXTRATO APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.371/2023PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 92/2023 CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: BIOMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.881.482/0001-12, com sede na Av. Pedro Freitas, 1228, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Jose Orestes de Oliveira Martins, CPF nº. 757.207.017-53, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ. DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.371/2023PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 82/2023 CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001- 24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.851.543/0001-73, com sede na RUA OITO, 743, Timon- MA, neste ato representado pela senhora Marilene Rocha de Abreu Santos, CPF nº. 526.727.003-20, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades do hospital e da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 02/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMPII/PI Processo Administrativo nº. 659 /2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parce-lado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024, às 13he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 22 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMPII/PI Processo Administrativo nº. 658/2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024, às 12he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 22 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 186 /2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de março de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 346.220,00. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 22 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação