DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de março de 2024, às 13he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 79.140,00. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2nova [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 22 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PMPII/PI Processo Administrativo nº. 006 /2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024, às 10he00min.VALOR ESTIMADO: R$ 623.159,33. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 22 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 005/2024, Processo Administrativo n°: 008/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Tipo de Licitação: Menor preço ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: 18.000,00 (dezoito mil reais) MENSAL. Data da abertura: 08/03/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PIO IX - PI, 22 de fevereiro de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-24/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Dispensa Eletrônica no: 001/2024, Processo Administrativo n°: 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 955411/2023, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). Fonte de Recurso: 500; 700. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Recebimento e análise das propostas: 01/03/2024. Abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Encerramento do cadastro das propostas: 01/03/2024. 06:00 (seis horas) a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais dirigidos ao Presidente da CPL no endereço eletrônico: [email protected] PIO IX - PI, 22 de fevereiro de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico no: 008/2024, Processo Administrativo n°: 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO O HOSPITAL MUNICIPAL DA CIDADE DE PIO IX - PI, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Gêneros Alimentícios não perecíveis: R$1.183.454,67 (um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); lote II - Gêneros Alimentícios perecíveis: R$419.820,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e vinte reais); Data da abertura: 08/03/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021 DE 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 012/2024, Processo Administrativo n°: 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Fonte de Recurso: 500, 553. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 3.540.688,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Data da abertura: 11/03/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital, anexos, e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br.Informações adicionais, dúvidas e pedidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PIO IX - PI, 22 de fevereiro de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 601, 660. Elemento de despesa 33.90.30; 44.90.52. Valor estimado: R$ 448.175,15. Data da abertura: 06/03/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 227.524,00. Data da abertura: 06/03/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 809.185,02. Data da abertura: 08/03/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por item. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Valor estimado: Rota I - R$ 6,13 - Por Km Rodado; Rota II - R$ 6,13 - Por Km Rodado; Rota III- R$ 6,13 - Por Km Rodado; Rota IV - R$ 6,13 - Por Km Rodado. Data da abertura: 08/03/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura aquisição de material permanente para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 010/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 004/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 27/02/2024 a 01/03/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 01/03/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital nº 001/2024, tendo por OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Inácio do Piauí - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável, e demais legislações pertinentes. Período de recebimento dos envelopes: de 26/02/2024 a 18/03/2024. Data da Sessão: 19/03/2024, às 09h30m, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64.560-000. Edital e seus anexos ficarão disponibilizados na íntegra, podendo ser obtidos no prédio da Prefeitura, na Secretaria de Educação, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas), bem como no Portal da Transparência do Município e no sítio eletrônico do TCE-PI (Licitações Web). Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de fevereiro de 2024. CLÁUDIO ANDRADE LEAL Secretário(a) Municipal de Educação