DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início do recebimento das propostas se dará no dia 26/02/2024 e se encerrará no dia 28/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 22 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 008/2024. Contratação de empresa para aquisição de máquina e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura municipal de São João da Varjota-PI, em conformidade com o convênio nº 939737/2022. Tipo: Menor preço por item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 08/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 08/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 27/02/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fardamento Escolar Para Secretaria Municipal De Educação Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/02/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 21 de fevereiro de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - SEMCASPI/PMT - SUPE-PCP-SEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009281/2023-79 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de URNAS FUNERÁRIAS para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 08/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 26/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1661115/ 1500400. Valor estimado: R$ 1.297.819,00 (Um milhão duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezenove reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - SEMA/PMT - CPL COMPRAS Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001316/2022-50 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA PROBLEMA TÉCNICO DE DESCONEXÃO DA INTERNET NA FASE DE LANCES, QUE INVIABILIZOU A CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIO em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 00037.002234/2022-55- SAAD CENTRO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Fonte de Recursos 754 626 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA VOM O POVO (FINANCIAMENTO BB). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até as 09h00min (nove) horas do dia 03/04/2024. Valor total estimado: R$ R$ 2.407.187,10 (Dois milhões, quatrocentos e sete mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 89/2023 Relançamento PROCESSO Nº00030.001311/2022-09-SEMDUH CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO O SISTEMA DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E NÚCLEOS URBANOS, SISTEMA COMPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA E SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Fonte de Recursos (FR): 100 / 150.0100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h (nove) horas do dia 27/03/2024. Valor total estimado: R$ 1.923.892.657,02 (Hum bilhão, novecentos e vinte e três milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 72 /2023 PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI. Todas as empesas participantes foram consideradas DESCLASSIFICADAS. Diante do exposto, conforme autoriza o Edital item 7.2, bem como o Art. 48, §3°, da Lei Federal nº 8.666/93, convocamos as referidas empresas para apresentarem novas Propostas de Preços, escoimadas nas causas que determinaram a desclassificação das mesmas, dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da publicação deste julgamento, sendo a abertura das mesmas marcada para ocorrer dia 07 de março de 2024 às 10h (dez horas) na sala desta CCP II. Desta decisão será dado conhecimento aos interessados, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso quanto à fase de Julgamento das Propostas de Preços, que ocorrerá concomitantemente ao prazo para apresentação de novas Propostas de Preços O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 77/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA LESTE DE TERESINA / PIAUÍ - OBRAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, que houve recurso administrativo apresentado pela empresa R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III REFERENTE AO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS QUE HABILITOU A EMPRESA MD CONSTRUÇÕES LTDA. Informamos que não houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. No Recurso a empresa pede que (...) Elucidado os fatos, pedimos a reconsideração do julgamento de proposta desta licitação e que nossa empresa seja convocada para dar um lance em valor inferior ao vencedor(...). Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa R. ALMEI DA CONSTRUTORA LTDA, mantendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa MD CONSTRUÇÕES LTDA. Esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) MD CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 514.722,11 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e vinte e dois reais e onze centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos