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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 317

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300317 317 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 82/2023 PROCESSO SEI Nº 50.001359/2023-38 SAAD NORTE A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DA HORTA DA SANTA MARIA DAS VASSOURAS, LOCALIZADA ENTRE: RUA CHICÓ CONRADO E RUA VINTE E DOIS; RUA XVII E RUA ANTONIO NORBERTO, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o único e menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 911.616,83 (Novecentos e onze mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 2. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina - PI,22 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000390/2023-10 -SDR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): Fonte de Recurso: 1500100. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 02/04/2024. Valor dos lotes: Lote I - ZONA RURAL LESTE: 1) RUA PROJETADA NO POVOADO CACIMBA VELHA - R$ 130.000,92 (cento e trinta mil reais e noventa e dois centavos); Lote II - ZONA RURAL SUL: 1) RUA PROJETADA 01 CHAPADINHA SUL - R$ 97.982,51 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), 2) RUA PROJETADA 02 CHAPAINHA SUL - R$ 97.982,51 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); Lote III - ZONA RURAL SUDESTE: 1) RUA PROJETADA NA TABOCA PAU FERRADO - R$ 128.993,72 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Valor total do objeto licitado: R$ 454.959,66 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 1754 626. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 04/04/2024. Valor do objeto licitado: R$ 2.468.571,85 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 21 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.020812/2023-21. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. AQUISIÇÕES DE PULSEIRAS HOSPITALARES DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES NEONATAIS COM IMPRESSORAS EM COMODATO E PULSEIRAS DE SINALIZAÇÃO DE RISCO. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 07/03/2024.Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659.Valor total R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 22 de Fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - FMS/PMT Relançamento PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.008104/2023-48 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Aquisição de PÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 07/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$: 105.530,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.039942/2023-26. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL. COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Contratação de empresa(s) visando o registro de preços para aquisições futuras de material permanente hospitalar (CAMAS FAWLER), destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 07/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 659.Valor total R$ 638.400,00 (Seiscentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 22 de Fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018635/2023-18 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de equipamentos de informática, visando conferir maior eficiência aos processos atualmente executados pelos servidores da Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 08/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor total R$ 31.445,47 (Trinta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.018866/2023-86 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME /EPP/MEI Futura RENOVAÇÃO E FRACASSADOS 118.22 - materiais e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 08/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 23/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/621/659. Valor total R$ 1.545.437,40 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina - PI, 22 de fevereiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo maior percentual de desconto por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, LIMPEZA DE BEBEDOUROS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 07 de março de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 22 de março de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira