DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 22 de fevereiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Credenciamento nº 02/2024 referente a Prestação de confecção e fornecimento de próteses dentárias totais e parciais para o Município de Não-Me- Toque/RS. Início do Credenciamento em 26 de fevereiro de 2024. Não-Me-Toque, 22 de fevereiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2024 referente a Contratação de um Jornal diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, objetivando as publicações legais do Município de Não- Me-Toque. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 11 de março de 2024. Não-Me-Toque, 22 de fevereiro de 2024. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 005/2024. CNPJ: 21.783.615/0001-01 Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de instituição para acolhimento de Fábio Sandro Solidário, conforme processo judicial 5033398- 28.2023.8.21.0019/RS. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura. Em favor de: BASEGGIO E JOVIANO LT DA - ME. Data de assinatura: 15/02/2024. Contrato n° 007/2024. CNPJ: 18.073.589/0001-13 Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnico-profissionais de consultas e cirurgias de Oftalmologia, visando a realização de até 377 cirurgias oftalmológicas, conforme o programa "Cirurgia +", estabelecido pelas portarias SES/RS nº568/2023 de 18/05/2023 e nº 569/2023 de 18/05/2023, e Programa Nacional de Redução de Fila-PNRF, estabelecido pela Portaria GM/MS 090/2023 de 03/02/2023 e Portaria nº 237 de 08 de março de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo da vigência da contratação é de 6 meses, contados da data da assinatura do contrato. Cláusula terceira - Do preço: O valor total da contratação é de R$ 580.884,62 no valor estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro, e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 16/02/2024. Contrato Nº 3/2024 da Ata de Registro de Preço Nº 449/2023 - Pregão Eletrônico Nº 106/2023 - CNPJ: 23.387.303/0001-00 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 02: itens 06 e 07, conforme pregão eletrônico, para registro de preços à contratação de empresa de prestação de serviços de motoristas para município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Em favor de: TROIA ASSESSORIA E SE R V I ÇO S TÉCNICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Data de assinatura: 14/02/2024. EXTRATOS DE TERMO DE REPASSE Termo de Repasse nº 3/2024 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$482.221,68, mediante aprovação prévia do município. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Data de assinatura: 15/02/2024. Termo de Repasse nº 002/2024 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$123.612,00, mediante aprovação prévia do município. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 15/02/2024. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 579/2023 - CNPJ: 73.856.593/0001-66 Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23,47 e 64. Valor total: R$ 219.100,00. Pregão Eletrônico Nº 179/2023 - Ata Nº 71/2024 - CNPJ: 45.812.359/0001-00 Registro de preços para aquisição de camisetas de gola polo para agentes da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: LEMA FABRICA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. Valor total: R$ 32.250,00. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 12/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Locação de imóvel situado no calçadão Osvaldo Cruz em Novo Hamburgo para abrigar Espaço Cultural Albano Hartz. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 12/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de fevereiro de 2024 até 08 de fevereiro de 2025. Em favor de: JOÃO C A R LO S HARTZ. Data de assinatura: 02/02/2024. Termo de Aditamento Nº 2 da Ata de Registro de Preço Nº 402/2023 - Pregão Eletrônico Nº 86/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente aos itens 25 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 402/2023. Cláusula segunda - Do valor: Ficam realinhados os valores unitários referente aos itens 25 e 26 da ata, passando o item 25 para R$5,53 e o item 26 passando para R$5,69. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25 e 26. Termo de Aditamento Nº 1 da Ata de Registro de Preço Nº 326/2023 - Pregão Eletrônico Nº 90/2023 - CNPJ: 90.341.561/0001-47 Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 326/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 01 da ata para R$ 90,96. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Termo de Aditamento Nº 1 da Ata de Registro de Preço Nº 542/2023 - Pregão Eletrônico Nº 162/2023 - CNPJ: 37.706.057/0001-10 Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 542/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 01 da ata para R$ 33,97. Em favor de: COMERCIAL HLA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Termo de Aditamento Nº 4 da Ata de Registro de Preço Nº 258/2023 - Pregão Eletrônico Nº 72/2023 - CNPJ: 26.712.998/0001-40 Cláusula primeira - Do objeto: O presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico- financeiro do valor unitário referente ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 258/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 04 da ata para R$ 17,01. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.bidgo.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 7/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 10h, de forma online através do site www.peterlongoleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 8/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 10h30min, de forma online através do site www.rauppleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 9/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 11h, de forma online através do site www.renovarleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 10/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.szortykaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 13h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 12/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/03/2024 às 14h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 13/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 22/03/2024 às 14h30min, de forma online através do site www.danielgarcialeiloes.com.br Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 22 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para aquisição de impressoras plotter para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/03/2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de testes de diagnóstico rápido para dengue - NS1 para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/03/2024 às 09:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 22 de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração