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Diário Oficial da União · 23/02/2024 · pág. 321

DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300321 321 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato 080/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024. Contratação de palestra com a psicóloga Maria Lúcia Rodrigues Langone com a temática: "A diversidade no espaço escolar: fazendo a diferença de forma criativa, visando à promoção da saúde mental de todos os envolvidos", na formação de aprendizagem docente (FAD) para professores dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo 1h30min para cada grupo. Vigência: 01 mês a contar de 09/02/2024. Valor: R$ 900,00. Em favor de MARIA LÚCIA RODRIGUES LANGONE. Contrato 036/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Aquisição de gêneros alimentícios carnes e frios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 02/02/2024. Valor: R$ 228.420,64. Em favor de BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA. Contrato 037/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Aquisição de gêneros alimentícios carnes e frios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 02/02/2024. Valor: R$ 83.893,70. Em favor de NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 86/2024 - Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, para o primeiro semestre do ano de 2024 Abertura: 06 de Março de 2024, às 07:30hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected] . Capela de Santana 22 de Fevereiro de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura: 07/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital: Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483 ou www.constantina.rs.gov.br. Inf.: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024. Objeto: Obras de Capeamento asfáltico Rua Luiz Zanella. Abertura: 26/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Concorrência Presencial 02/2024. Objeto: Obras de Capeamento asfáltico Rua Horácio Izaltino da Luz. Abertura: 26/03/2024 às 14h, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Obras de Calçamento Rua Deomir Ítalo Carboni. Abertura: 27/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Concorrência Presencial 04/2024. Objeto: Obras de recuperação e cascalhamento de estradas vicinais. Abertura: 29/03/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura: 08/03/2024 às 09h. Cadastramento: 08/03/2024 das 08h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 11,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Mendonça, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 23 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na Esquina Evangélica, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 09h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 23 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 CONSTRUÇÃO DE PONTE Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de construção de uma Ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 5,00 metros de comprimento, localizada na saída para Redentora, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 14h00min, na sala de licitações. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 23 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113.2023: Manutenção de veículos da Frota Municipal Empresa: Multimaquinas Peças e Serviços LDTA e Viniscar Autopeças Eireli - Valor Total Estimado R$ 1.064.780,00 - Vigência até 24/02/25. Eldorado do Sul, 22 de fevereiro de 2024. JORGE LUIS ROSSI Secretário de Transporte e Iluminação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA 01/2024 (Processo Licitatório 187/2024), para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas: de 26-02-2024 até 18/03/2024, abertura da sessão pública: 09 horas do dia 19- 03-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 22 de fevereiro de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo n° 14/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços e materiais para os veículos da frota escolar municipal. Dia 07/03/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo nº 18/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores Novos. Dia 11/03/2024, às 9h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. José Paulo Meneghine - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo n° 19/2024. Menor Preço. Objeto: prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus dos veículos do Transporte Escolar. Dia 08/03/2024, às 9h. Edital:https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Data de abertura: 08 de março de 2024. Horário: 08:30 horas. O Prefeito Municipal de Gentil - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira nova. O edital encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210. ALCENIR DALMAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS PARA VIATURAS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de março de 2024, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 22 de fevereiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital nº 005/2024, na Modalidade de Chamada Pública 001/2024, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal Nº 11.947 de 16/06/2009, e Resoluções FNDE Nº 26 /2013 e nº 4/2015. Entrega de documentação e projeto de venda deverão ser entregues até o dia 19 de março de 2024, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos podem ser retirados na Prefeitura Municipal de Jacuizinho/RS, situada na Avenida Eloí Tatim da Silva, nº 407, Centro da Cidade de Jacuizinho/RS, ou no site: www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9613-6373, horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho/RS, 22 de fevereiro de 2024. AROLDO SCHIMITT DE MORAES Prefeito Em exercício.