DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR T OT A L ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Sec. Mun. De Juventude Esporte e Lazer, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa FECHADO, dia 08/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Campo Society), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, onde serão utilizados os recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 22 de fevereiro de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação outros Repasse vinculados à Saúde, Fone 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. CO N T R AT A N T E : Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; CONTRATADA: Lucas Alves De Lima- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - TOUROS/RN A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº12/2023 - Seleção de Projetos de Execução Audiovisual da Lei Paulo Gustavo - Touros/RN. Caberá recurso contra o resultado preliminar e deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, de acordo com o item 14 do referido Edital. O formulário de recurso encontra-se no Anexo IX do edital e deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, com sede na Rua São José, Nº80, Diretoria de Cultura (anexo da Secretaria de Educação) Touros/RN, das 08 às 12 horas, na forma presencial ou via E-mail:[email protected]. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados para eventual correção do resultado. CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM) VALOR: R$ 20.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Lucineide Santana dos Santos Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas 416.933.104-49 Habilitado (a) . 02 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense 118.952.704-99 Habilitado (a) . 03 Lidiane Carla Costa do Nascimento Auto das Bandeirinhas 110.939.414-48 Habilitado (a) . 04 João Victor Silveira Soares Uma terra do Brasil 124.025.454-70 Habilitado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM) VALOR: R$ 40.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Denilson dos Santos Melo Touros de Encantos Mil 703.789.124-02 Habilitado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS) VALOR: R$ 3.013,42 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 091.505.668-22 Habilitado (a) . 02 Sulamita de Souza Silva Cotidiano Cajueirense 124.663.584-41 Habilitado (a) . 03 Gerônimo Moura do Nascimento Giro das Artes para o Mundo 010.322.894-22 Habilitado (a) . 04 Pedro Henrique Silva de Macedo Fim de Semana Louco 115.403.744-40 Habilitado (a) . 05 Manoel Paixão Ferragens de Souza Os Quilombolas Violeiros 654.814.294-20 Habilitado (a) . 06 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 010.308.294-89 Habilitado (a) . 07 Ítalo Gilberto da Silva Cantando Uma História 071.923.934-60 Habilitado (a) . 08 Robério Ferreira Bezerra Robério Lima 057.666.194-56 Habilitado (a) . 09 Sheila Costa do Nascimento O Mundo Através dos Seus Olhos 102.360.384-51 Habilitado (a) . 10 Jakson Gomes Marques Santana Bryan e Banda 116.786.884-60 Habilitado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCASTS) VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Willian de Souza Soares (cotas) Rompendo as Barreiras da Intolerância Religiosa 100.157.754-02 Habilitado (a) CATEGORIA: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL VALOR: R$ 19.295,37 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Ermeson da Silva Morais Curso de Formação em Introdução à Produção Audiovisual 43.265.071.0001-29 Habilitado (a) Touros/RN, 22 de fevereiro de 2024 FLÁVIO MARIA DOS SANTOS Presidente da Comissão LUIZ CLÁUDIO PENHA DA SILVA Membro da Comissão PEDRO GABRIEL RIBEIRO DA SILVA Membro da Comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 08/2024 - Selis Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: revitalização de calçadas da Rua Senador Pinheiro Machado. Valor: R$ 280.300,00 Data: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2024 - Selis Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: revitalização do Largo dos Emancipacionistas. Valor: R$ 256.387,63. Data: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 028/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2023. Aquisição de ataúdes para concessão a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do auxílio funeral. Vigência: 12 meses a contar de 26/01/2024. Valor: R$ 54.850,00. Em favor de FUNERÁRIA MEMORIAL CUNHA LTDA. Contrato 034/2024, Pregão Eletrônico nº 147/2023. Aquisição de agendas escolares personalizadas para a Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Campo Bom. Vigência: 60 dias a contar de 02/02/2024. Valor: R$ 89.650,00. Em favor de ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna públicas as seguintes homologações: Pregão Eletrônico 156/2023, Processo 16601/2023 - Registro de Preço de gêneros alimentícios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 Processo 15910/2023 - Registro de Preço de material de higiene e limpeza. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de fevereiro de 2024 MARIA LUISA BONINI Secretaria Municipal de Administracao