DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 2202001/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91001/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: PEDRAGON AUTOS LTDA C.N.P.J. n° 03.935.826/0001-30. OBJETO: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR DO CONTRATO: R$ 135.500,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2024: 04.122.0007.2003.0000 MANUT.ATIV.SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Elemento de Despesa: 41.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91001/2024 - Processo N° 22010001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 22010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91001/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: VEÍ C U LO AUTOMOTIVO 07 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8 FLEX (ETANOL OU GASOLINA), COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, SEGURANÇA. Quantidade: 1 Unidade (s), Marca: CHEVROLET / SPIN 1.8 - 7 LUGARES, Valor Unitário: R$ 135.500,00, Valor Total: R$ 135.500,00. Participante Vencedor: PEDRAGON AUTOS LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 03.935.826/0001-30, Cidade UF: Recife - PE, Valor total Contratado: R$ 135.500,00. Martins - RN, 22 de fevereiro de 2024 as 9 horas e 28 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões - RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00 Martins - RN, 22 de Fevereiro de 2024 as 12 horas e 2 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91001/2024 - Processo N° 22010001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 22010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91001/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: VEÍ C U LO AUTOMOTIVO 07 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.8 FLEX (ETANOL OU GASOLINA), COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, SEGURANÇA. Quantidade: 1 Unidade (s), Marca: CHEVROLET / SPIN 1.8 - 7 LUGARES, Valor Unitário: R$ 135.500,00, Valor Total: R$ 135.500,00. Participante Vencedor: PEDRAGON AUTOS LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2, CNPJ / CPF: 03.935.826/0001-30, Cidade UF: Recife - PE, Valor total Contratado: R$ 135.500,00 Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins Martins - RN, 22 de fevereiro de 2024 as 9 horas e 39 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 - Processo N° 23010001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões - RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00. Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Martins - RN, 22 de fevereiro de 2024 as 12 horas e 3 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 23010001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJET A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo II do Edital de Pregão nº 91002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Item 1 - Objeto da Licitação: Gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: doméstico Botijão com 13KG, em regime de troca. Quantidade: 1.200 Unidade(s), Marca: Brasil Gás, Valor Unitário: R$ 69,99, Valor Total: R$ 83.988,00, Participante Vencedor: J Lacerda de Freitas, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1, CNPJ / CPF: 09.010.508/0001-45, Cidade UF: Pilões - RN, Valor total Contratado: R$ 83.988,00 As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços. Martins/RN, 22 de fevereiro de 2024. Maria José de Oliveira Gurgel Costa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ: 08.153.462/0001-50 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 127/2023. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é a Reforma e Adequação de acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da Secretaria Municipal De Infraestrutura em 05/02/2024. Valor Global: R$ 377.702,88 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Empresas: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48, com o valor total de R$ 377.702,88. Mossoró-RN, 22 de fevereiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SMS Processo Administrativo nº 273/2023. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, localizada na Barrinha, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 20/02/2024. Valor Global: R$ 1.087.238,64 (um milhão e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87, com o valor total de R$ 1.087.238,64. Mossoró-RN, 22 de fevereiro de 2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal BB de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SMS Processo Administrativo nº 252/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS, foi F R AC A S S A D O. Mossoró-RN, 20 de fevereiro de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto Aquisição de Colchões, capas para colchões e oleados, para atender as necessidades das dependências do Hospital Maternidade do Divino Amor, Hospital Márcio Marinho e a Unidade de Pronto Atendimento Enf. Maria Nazaré dos Santos, unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1038980. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 22 de fevereiro de 2024. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA P r e g o e i r o / S ES A D R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: 4.1 Os envelopes concernentes a HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA FINANCEIRA, deverão ser entregues simultaneamente, na sala de reuniões localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN, no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Leia-se: 4.1 Os envelopes concernentes a HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA FINANCEIRA, deverão ser entregues simultaneamente, na sala de reuniões localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN, no dia 12 de março de 2024, às 10h00min.