DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aquisição de adubo orgânico-cama de aviário- esterco de peru, a serem entregues nas propriedades rurais. Início da sessão de lances: Dia: 14/03/2024 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Contratação de empresa execução de obra de pavimentação e qualificação de trecho de passeio público na rua Princesa Isabel (558 m²) em concreto usinado armado, empreitada global, mão de obra e material Início da sessão de lances: Dia: 15/03/2024 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Contratação de empresa para ampliação da quadra poliesportiva do Campo da Aviação. Início da sessão de lances: Dia: 18/03/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 23 de fevereiro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Contratação de Serviços de Escavação, tudo conforme projetos em anexo - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, FPE n° 2361/2022. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 14 de março de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 16 de fevereiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão presencial Registro de Preço 10/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção de Bombas Submersas e Revestimento geomecanico 6" e retirada do revestimento geomecanico de poços artesianos para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 07/03/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, RS, 23 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 Contratado: Maxiprint Editora Ltda-Sistema Maxi de Ensino. Objeto: Aquisição de sistema integrado de ensino (materiais didáticos impressos para alunos e professores das EMEFs, assessoria pedagógica, ferramenta digital e programa de avaliação aprendizagem e institucional). Valor: R$ 541.471,25, para total de 1.411 exemplares. Vigência: 10 meses, a contar de 1º/2/24. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024. Amparo Legal: Art. 74, inc. I, Lei nº 14.133/21. Data: 9/2/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 CONTRATO Nº 274/2023 - Contratado: Esperança Terraplenagem Eireli. Objeto: Supressão de R$ 0,01 no valor do contrato, para correção da divergência no preenchimento da Planilha Orçamentária na Plataforma Transferegov. Valor Global: R$ 188.745,84. Modalidade: Tomada de Preço nº 21/2023. Amparo Legal: Lei 8.666/93. Data: 8/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços, resultante do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP, do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 01/2024 - Processo de Comunicação Interna nº 2024/1512. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - Processo nº 01/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. OBJETO: aquisição de tratores, máquinas pesadas e caminhões, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 7.771/2021 (regulamenta o sistema de registro de preços) e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e alterações, conforme o processo de Comunicação Interna nº 2024/1512. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Assinada em 10/03/2023. GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.155.314/0001-33. Em 22 de fevereiro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, oriundo do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços de Outro Órgão nº 001/2024, que tem por objeto: Aquisição de tratores, máquinas pesadas e caminhões. Dotação Orçamentária: 2024/1063 - 07.01.26.782.0024.1020 - Infraestrutura do Parque de Máquinas. Vigência: O presente Contrato tem vigência até 30/06/2024. Valor: R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Ass: 22/02/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Vera Cruz/RS - TOMADA DE PREÇOS 013/2023: O Municipio de Vera Cruz informa aos interessados que foi indeferido o recurso adentrado pela licitante LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR. Abertura dos envelopes de nº 02 marcado para o dia 27/02/2024 às 08:30hs. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital 7/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo. Abertura: 05/03/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 4/2024 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para contratacao de servico de auxilio funeral para a populacao em situacao de vulnerabilidade no municipio de viamao, que ocorrera dia 06/03/2024, as 14h02min, conforme Ed i t a l 007/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 22 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO RP Nº 5/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de sacolas e caixas plasticas para o programa alimenta viamao (pav), que ocorrera dia 07/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 009/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 22 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93 CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENTELM CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA OBJETO: Prestação de serviços para construção, operação, gestão e manutenção do novo centro administrativo sustentável do município de Angra dos Reis/RJ, sob o conceito de smart building, e exploração comercial do edifício anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de Dezembro de 2004 (Lei Federal de PPPs), e na Lei Municipal n.º 3.620, de 1.º de Janeiro de 2017 (Lei Municipal de PPPs), Lei Municipal n.º 1.780/07 (Plano Diretor Municipal), a Lei Municipal n.º 2.091/09 (Zoneamento Municipal) e a Lei Municipal n.º 2.092/09 (uso e ocupação do solo no Município). PRAZO: O prazo de vigência da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA será de 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO. VALOR: O valor deste CONTRATO é de R$ 746.532.579,71 (setecentos e quarenta e seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), correspondente à estimativa (pré-leilão) do somatório das CONT R A P R ES T AÇÕ ES MENSAIS ao longo da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização da Secretária de Administração às fls. 5447, constante do processo administrativo nº 2018013131, de 26/06/2018. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.Angra dos Reis, 09 de fevereiro de 2024. MARCIA REGINA PEREIRA PAIVA- SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 011 a 014/2023-FMS. PROCESSO: nº 23714/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 124/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 com valor total de R$ 217.765,80; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001-32 com valor total de R$ 16.340,00; AW NORTE DROGARIA LTDA - CNPJ nº 39.351.168/0001-87 com o valor total de R$ 115.814,70; W.A MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ nº 40.420.219/0001-64 com o valor total de R$ 9.695,00. Assinatura: 20/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.