DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 21/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023-FMS PROCESSO Nº 23714/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 23714/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 20 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023.PMBJI PROCESSO Nº 26697/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 26697/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 21 de fevereiro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 20/2023 Repetição Processo nº 013/000999/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e serviços de manutenção de serralheria, através de Sistema de Registro de Preços, no Município de Duque de Caxias (1º, 2º, 3º e 4º distrito), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: 28 de março de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 38/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 038/2023. Empresas habilitadas: Consórcio Nova Esperança PAC II, Construtora Avenida Ltda, Construtora Metropolitana S.A, Ipê Engenharia e Construções Ltda Empresa inabilitada: Consórcio Construtor Nova Esperança A ata referente à sessão pública de 21/02/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 22 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final da análise das propostas nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra- se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação. Macaé-RJ, 22 de fevereiro de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROJETOS DA SMDDH, FMAS E FMIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 14253/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 22 de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE FISIOTERAPIA , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 12839/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 22 de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Esta comissão em suas atribuições legais, em atenção ao princípio da legalidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, informa que os pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023, processo administrativo: 3671.2023.20 e as respostas elaboradas pela Secretaria requerente, se encontram disponíveis para ciência e download no portal da transparência: https://www.queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1, por força do item 22.14 do Edital. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Auto Viação Vitória Paduana Ltda OBJETO: Outorga de concessão de 4 linhas de ônibus para exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. DATA: 08/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Viação Santo Antônio de Pádua Ltda OBJETO: Outorga de concessão de 4 linhas de ônibus para exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. DATA: 08/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5202/2023 - EDITAL 049/2023 CONCORRÊNCIA. OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DE 04 LINHAS DE ÔNIBUS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 049/2023, referente à OUTORGA DE CONCESSÃO DE 04 LINHAS DE ÔNIBUS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto às licitantes VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA e AUTO VIAÇÃO VITÓRIA PADUANA LTDA, e diante dos fatos ficam convocadas as respectivas empresas para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 5 de fevereiro de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO Prefeito CPF: 090.228.547-52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0172/2023 Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do EDITAL 010/2023 referente à CONCORRÊNCIA para a REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à empresa RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº38.062.635/0001-96 para a execução da obra no valor global de R$66.801.184,30 (sessenta e seis milhões e oitocentos e um mil e cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Santo Antônio de Pádua, 22/02/2024. Rafael Lyons - Secretário Municipal de Saúde Em 22 de fevereiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço Global Processo: 32.602/2022 Objeto: Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo. Em atendimento a solicitação formulada pela Secretaria Municipal requisitante, fica REMARCADO para o dia 27/03/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL