DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: Dia 28 de fevereiro de 2024 Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO: 139/2024/SEMA, CONTRATO: Nº 01/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN Central/RO), Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente CONTRATO DE RATEIO o disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2055, Artigo 13º do Decreto Federal nº 6.017/2077, Contrato de Constituição e Estatuto do CISAN Central/RO, bem como, a Legislação Municipal de ratificação do protocolo de intensões do Consórcio CISAN Central/RO. Alto Paraíso/RO 8 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO: 139/2024/SEMA, CONTRATO: Nº 02/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: : CISAN - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA (CISAN Central/RO), Pessoa Jurídica de Direito Público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32. CLÁUSULA PRIMEIRA: Aplicam-se ao presente CONTRATO DE RATEIO o disposto no Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2055, Artigo 13º do Decreto Federal nº 6.017/2077, Contrato de Constituição e Estatuto do CISAN Central/RO, bem como, a Legislação Municipal de ratificação do protocolo de intensões do Consórcio CISAN Central/RO. Alto Paraíso/RO 8 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO N.353/2024 Processo nº 13.710/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 28.956.477/0001-64 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN E JA M E N T O, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Nathan Matheus do Nascimento Fiscal do Contrato: Vitor Malher da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE DISTRATO Distrato do Contrato Nº 14/SAAE/2022 entre o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Cacoal (SAAE), representado pelo Presidente Sr. Nelson Rodrigues de Lima, e a Transterra Logística e Empreendimentos Ltda., representada pelo Sr. Wellington da Silva Nascimento, devido ao descumprimento do prazo estabelecido para execução do serviço de engenharia na construção de estação de tratamento de água (ETA) de 400 L/s e reservatório metálico. Notificações foram enviadas à CONTRATADA solicitando a retomada das atividades e a apresentação de cálculos atualizados, porém não houve resposta ou iniciativa para retomada dos trabalhos, caracterizando inexecução total do contrato. A rescisão é unilateral, conforme Edital Concorrência Pública nº 01/2022, item 21.6, e Lei 8.666/93, art. 78, incisos III e V. As penalidades incluem aplicação de multa de até 10% sobre a parcela inadimplida do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal de Cacoal pelo prazo de 2 anos. O contrato integral está disponível em https://saaecacoal.com.br/distrato14-saae-2022/. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 43/GP/2024 Processo n° 246/2024, extrato do contrato n°0043/GP/2024. P. E. n.° 0008/20 2 3 / C M A / R O. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Comercial PSV Ltda, CNPJ: 01.489.352/0001-15. Do objeto: Aquisição de veículos zero km. Ficha: 740. Valor: R$ 98.180,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/PMMA/2024 PROCESSO GLOBAL Nº 167/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Processo Global Nº 167/SEMOSP/2024, do tipo menor preço global, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de março de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO DE VIAS URBANA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. O valor estimado: R$: 1.008.334,51 (Um milhão e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 21 de fevereiro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº34/2023. PROCESSO: Nº1050/2023. CELEBRAÇÃO: 20/02/2024. PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda - ME - 11.0006.117/0001-07. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União -RO. VALOR GLOBAL: R$ 297.801,98 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21/02/2024. EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR Nº202230960003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo administrativo nº 643/SEMECE/2023, chamada publica nº 021/CPL/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, conforme especificações mínimas constantes no Edital e termo de referência. Contratos nº 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2024. Contrato Nº 03/2023, Publicação n° 81 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor ANA VEIGA GOMES PEREIRA, CPF: .713.912-*, valor contratado R$ 19.999,41; Contrato nº 04/2023, Publicação n° 82 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA, CPF: .941.692-, valor contratado R$ 19.988,92; Contrato nº 05/2023, Publicação n° 83 de 22 de Fevereiro de 2024. COOPERATIVA DE PRODUTORAS E PRODUTORES RURAIS HORTIFRUTIGRANGEIROS DE ROLIM DE MOURA-RO (COOPROHOROM), CNPJ: 28.182.572/0001-58, valor contratado R$ 19.986,03; Contrato nº 06/2023, Publicação n° 84 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor M A R C E LO CANEVARI COLLA, CPF: .499.158-, valor contratado R$ 7.196,00; Contrato nº 07/2023, Publicação n° 85 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor MARCIO CLERIO EGGERT, CPF: .848.442-*, valor contratado R$ 20.000,00; Contrato nº 08/2023, Publicação n° 86 de 22 de Fevereiro de 2024. Agricultor NAIR VITÓRIA DA SILVA, CPF: .402.772-, valor contratado R$ 19.999,23; Contrato nº 09/2023, Publicação n° 87 de 22 de Fevereiro de 2024. REGIS DOS SANTOS PARREIRA, CPF: .036.031-, valor contratado R$ 19.990,31. Novo Horizonte do Oeste/RO, 22 de Fevereiro de 2024. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 386279/2017/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/SMSA . Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 006/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 20 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.50 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 Processo n°: 032/2023 Pregão Eletrônico n° 009/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 07.437.133/0001-79 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO/MDR N° 03147/2022 - PLATAFORMA+BRASIL N° 930333/2022, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Agropecuário, do Município de Canta/RR. Função Programática: 20.605.2400/1034 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Tipo de Empenho: Global Fonte: Convênio Federal/Recursos Próprios Valor total R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União nº 243, de 22 dezembro de 2023, pág. 423 Referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, Processo nº 081/2021, Tomada de Preços nº 004/2021. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de iluminação e arquibancadas em campos de futebol nas comunidades de Canauani, Tabalascada, Malacacheta e Serra Grande II no Município de Cantá. LEIA-SE: Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a Prorrogação de prazo de Vigência Contratual e Prazo de Execução dos Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS EM CAMPOS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES DE CANAUANI, TABALASCADA, MALACACHETA E SERRA GRANDE II NO MUNICÍPIO DE CANTÁ. ONDE SE LÊ: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias, LEIA-SE: Vigência: Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de 24/09/2023. ONDE SE LÊ: "Data da Assinatura: 24/09/2023, LEIA-SE: Data da Assinatura: 22/09/2023. CANTÁ/RR, 20 de fevereiro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 035/2023 processo licitatório nº 078/2023 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR CONTRATADA: E. DE MAGAL H Ã ES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55.VALOR DA ADESÃO R$ 220.645,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais),fonte recursos RP. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 16 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 036/2023 processo licitatório nº 079/2023 ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001- 55.VALOR DA ADESÃO R$ 201.099,00 (duzentos e um mil, noventa e nove reais),fonte recursos RP. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 16 de fevereiro de 2024, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.