DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300327 327 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 260/2023, concorrência pública n° 005/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.236.920/0001-64, valor total: R$ 13.534.546,99 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 22 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 22 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATO N.º 004/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39. Processo nº 091/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA - COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ 981.734,72 (Novecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 240 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATO N.º 005/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.828.271/0001-41. Processo nº 092/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO, SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR". Valor Total do Contrato: de R$ 786.767,32 (Setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 120 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATO N.º 006/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: JANISON VIEIRA - EPP - CNPJ: 07.944.065/0001-34. Processo nº 093/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIANA LIMA - COMUNIDADE MILAGRE - NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ 226.241,22 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATO N.º 007/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Processo nº 094/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ 387.982,72 (Trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO N.º 008/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70. Processo nº 095/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA RAMOS - COMUNIDADE PACU - NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ 370.753,55 (Trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 CONTRATO N.º 009/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00. Processo nº 096/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ 443.901,16 (Quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 180 dias. Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 CONTRATO N.º 010/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Processo nº 097/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR". Valor Total do Contrato: de R$ 448.495,86 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO N.º 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39. Processo nº 098/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE - COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ 345.207,42 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sete e quarenta e dois centavos). Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 CONTRATO N.º 012/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 43.550.071/0001-70. Processo nº 099/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 - CPL. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR". Valor Total do Contrato: de R$ R$ 344.659,01 (Trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavos) Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO: 160/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ABC EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.061.291/0001-84 Processo nº 160/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVÊNIO Nº 884154/2019/DPCN. Do Aditivo: Aditava-se Clausula Sétima-prazo do termo de contato nº 160/2021, quanto do prazo de vigência do contrato 160/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de fevereiro de 2024 à 04 de agosto de 2024. Podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 8.666/93. Assinatura 06/02/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 Extrato do contrato 014/2024 resultante da tomada de preço 052/2023. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS. CONTRATADA: BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA. OBJETO: A presente Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Ponte em Concreto Armado e Pré - Moldado in loco com 6,00 m de largura e 22,90 m de comprimento de meso estrutura e 6,60 m de largura e 5,40 m de comprimento cada cabeceira, totalizando 208,68 m² de área, sobre Rio Braço do Norte, na comunidade do Rio Branco, coordenadas referenciais: -27.843650° -49.052873°, com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, nos termos do Ministério da Integração o do Desenvolvimento Regional - Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.008959/2022- 34, e contra partida do Município de Anitápolis, de acordo com Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos constantes neste edital. VALOR: R$ 978.239,00. Data da Assinatura: 21/02/2024. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato é de 300 dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 62/2023 Extrato do contrato 015/2024 resultante da tomada de preço 062/2023. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS. CONTRATADA: BASE PRÉ-FABRICADOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada para a construção da ponte da comunidade da Varginha com acesso a comunidade rio do Sul, com extensão de 49,00 m de comprimento, 6,60 m de largura, totalizando 301,44m² de área, na localidade da Varginha e a construção da ponte da comunidade do Rio da Prata (pousada Esmeralda) extensão de 28,80 m de comprimento com 6,60 m de largura, totalizando 179,70m² de área, na localidade do Rio da Prata , com mão de obra e material, no Município de Anitápolis, o recurso vem do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo número 59053.007231/2022-95 - Portaria de nº 658, de 10 de fevereiro de 2023, e Contra partida do Município de Anitápolis. - Meta 1 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VARGINHA - ACESSO RIO DO SUL. Meta 3 - "RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RIO DA PRATA - POUSADA ESMERALDA. VALOR: R$ 1.876.089,16. Data da Assinatura: 21/02/2023. Prazo de vigência: O prazo de vigência do contrato é de 300 dias corridos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Anitápol PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de artefatos de cimento (tubos, tampas e grelhas) a serem utilizados em manutenções corretivas e preventivas de drenagens pluviais e ruas no município de Araranguá/SC. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 06 de março de 2024, no endereço eletrônico