DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de água mineral e vasilhames para as dependências da prefeitura municipal de Araranguá, secretaria de saúde, secretaria de educação, secretaria de assistência social e FAMA, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 14h15min do dia 06 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 14h30min do 06 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 22 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - PMBC Com base no art. 24 do Decreto 10.541/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no portal COMPRASGOV e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do Registro de Preços de Materiais de Expediente, em razão da das retificações realizadas nos lotes dentro da plataforma BNC informo que a abertura da sessão ficará reagendada para 11/03/2024 às 13h00min. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú, 21 de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da Concorrência Nº. 004/2023, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIOS EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 03 DA ESTRADA GERAL DOS MACACOS, LOCALIDADE DE MACACOS NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES, PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO", sofreu a seguinte alteração: Foi alterado o item 7.2 da Minuta Contratual: Onde se lê: "7.2 Os valores ajustados neste contrato, poderão ser reajustados, somente, após 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, e será calculado de acordo com a variação do IPCA, [...]" Leia-se: "7.2 Os valores ajustados neste contrato, poderão ser reajustados, somente, após 12 (doze) meses, contados a partir da data da apresentação das propostas, e será calculado de acordo com a variação do IPCA, [...]" Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú-SC, 16 de fevereiro de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular a Concorrência Pública 003/2023 - PMC cujo objeto é: "CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO DAS RUAS IMBUIA E GUAMIRIM BAIRRO TABOLEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES, PROJETO E PLANILHAS EM ANEXO." resolve ANULAR CONFORME ART. 49 CAPUT DA LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú - SC, 20 de fevereiro de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 154/2023 O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 8.666/93, Tomada de Preços 154/2023. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 469.155,14 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Curitibanos, 26 de setembro de 2023. KLEBERSON LUCIANO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 154/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO BOM JESUS Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Tomada de Preços 154/2023, foi homologado em favor da empresa ESPACO AVIVA ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 469.155,14 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) Curitibanos, 26 de setembro de 2023. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Processo Licitatório n° 011/2024 Código TCE: B2040013BC22523E08D36255FE4E130BC6943D73 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q. NA RUA DAS AMOREIRAS, RUA CARLOS CASSANIGA, RUA WLADEMIR JOSÉ CASSANIGA, RUA DAS GOIABEIRAS, RUA DAS PITANGUEIRAS, RUA DAS JABOTICABEIRAS, RUA DAS AMEIXEIRAS, RUA DAS MACIEIRAS, RUA DOS LIMOEIROS, RUA FRANCISCO FATTORI, RUA DAS LARANJEIRAS, RUA DOS PESSEGUEIROS, ESTRADA MUNICIPAL CEL. HORONATO VIEIRA, RUA FERMINO SUTIL, RUA BARRA FRIA, TODAS NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 04/04/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 04/04/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 441/SMLCP/SULIC/2023 - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico Internacional nº 441/SMLCP/SULIC/2023 que tem por objeto a Aquisição de 200 (duzentos) kits compostos pelos seguintes itens: pistola nova e de primeiro uso, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semi automática e de calibre 9x19mm; quatro carregadores sobressalentes; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, a fim de atender às necessidades da Guarda Municipal de Florianópolis - GMF, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 238, em 23 de janeiro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 08/03/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 29/SMLCP/SULIC/2024 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias torna pública a realização do Chamamento de interessados tem como objeto o credenciamento de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica radiografia adulto e pediátrica. Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 26/SMLCP/SULIC/2024 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias torna pública a realização do Chamamento de Interessados para credenciamento de serviços de saúde para a realização de atendimentos médicos de clínica geral para atuarem nas Unidades de Saúde do Município de Florianópolis - Centros de Referência para Dengue ou em outras definidas pela necessidade e/ou situação epidemiológica. Obtenção do Edital: através do site da Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 33/2024. Homologação: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363-58 - Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO DE infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Contratado: Gaia Rodovias Ltda. Valor da despesa: R$ 384.183,92 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Contratado: Muller & Nowotny Ltda. Valor DA DESPESA: R$ 106.415,31 (Cento e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos). Iraceminha, Em 22 de fevereiro de 2024. JEAN CARLOS NYLAND Prefeito