DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura do certame: às 08:31 do dia 08/03/2024. Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio do Município www.iraceminha.sc.gov.br ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dona Paulina, nº 780, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail [email protected] ou fone (49)3665-3200. Iraceminha-SC, 22 de fevereiro de 2024. JEAN CARLOS NYLAND Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Gaia Rodovias Ltda. Valor: R$ 384.183,92 (Trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: Início: 22/02/2024 Término: 21/02/2025. Licitação: Concorrência n° 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363- 58 - Objeto do Convênio: implantação de infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. Extrato de Contrato nº 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: muller & Nowotny LTDA. Valor: R$ 106.415,31 (Cento e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos). Vigência: Início: 22/02/2024. Término: 21/02/2025. Licitação: Concorrência Nº.: 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363-58 - Objeto do Convênio: implantação de infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2024 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade pregão eletrônico, com critério de adjudicação menor preço por item, de acordo com a Lei nº 14.133/21, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROT EÇ ÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site https://irineopolis.atende.net/cidadao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Código TCE-SC CFE68047F21BCE5F084E8CA2CD038D78D59BB6D1 Irineópolis, 21 de fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2024. Processo de Licitação nº 130/2023. Tomada de Preços nº 08/2023. Contratante: Município de Jaborá. Contratada: Kaeng Infraestrutura Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária em trecho da rua São Roque e trecho da rua Cardeal Câmara, a serem pagos com recursos oriundos da transferência especial nº 202325690015 e contrapartida do município. Valor: R$ 997.510,54. Vigência: 210 dias. Data: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo aoTermo de Contrato n° 889/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Triplan Projetos Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.182.933/0001-30, cujo quadro societário é formado por Wesley Ricardo da Maia e Yago Venicius Alievi Poletti, neste ato representada pelo Sr. Yago Venicius Alievi Poletti, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados a regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino, na forma do edital de Concorrência nº 877/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 06/10/2024 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 15/05/2024. 2º) A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020036004 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0020035869; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020035491 e Parecer Jurídico SEI nº 0020123728 - PGM.UAD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 091/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de insumos para zeladoria urbana, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: AVIZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Item 2 - R$ 10,55, Item 5 - R$ 29,73, Item 12 - R$ 115,90 e Item 26 - R$ 48,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA - Item 29 - R$ 265,00; CUBATAO PESQUISAS LTDA - Item 15 - R$ 104,69, Item 16 - R$ 104,69, Item 17 - R$ 113,99, Item 18 - R$ 113,99, Item 21 - R$ 128,24 e Item 22 - R$ 128,24; FERNANDO DE AVIZ - Item 1 - R$ 10,99, Item 3 - R$ 14,28, Item 4 - R$ 31,73, Item 6 - R$ 46,99, Item 8 - R$ 20,21, Item 9 - R$ 58,99, Item 10 - R$ 58,99, Item 11 - R$ 120,09, Item 13 - R$ 133,99, Item 19 - R$ 144,99, Item 27 - R$ 734,99, Item 28 - R$ 1.100,99, Item 30 - R$ 123,79, Item 31 - R$ 200,79, Item 32 - R$ 46,99, Item 33 - R$ 37,74 e Item 34 - R$ 5,64; INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Item 20 - R$ 142,11; K&P COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Item 23 - R$ 41,86, Item 24 - R$ 41,86, Item 25 - R$ 49,99, Item 35 - R$ 17,34, Item 36 - R$ 3,87 e Item 37 - R$ 12,43; NANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 7 - R$ 50,60; RUDNICK MINERIOS LTDA - Item 14 - R$ 129,67. Joinville-SC, 22 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 479/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - item 31 - R$ 3,99; Le Comércio Atacadista Ltda - item 1 - R$ 10,42; item 2 - R$ 7,90; item 4 - R$ 0,0778; item 5 - R$ 4,72; item 6 - R$ 5,00; item 7 - R$ 8,39; item 13 - R$ 3,48; item 14 - R$ 6,50; item 15 - R$ 8,10; item 16 - R$ 3,44; item 17 - R$ 3,98; item 18 - R$ 18,10; item 19 - R$ 0,03; item 21 - R$ 3,20; item 22 - R$ 0,044; item 23 - R$ 1,49; item 25 - R$ 33,03; item 26 - R$ 3,87; item 28 - R$ 6,40; item 29 - R$ 6,15; item 30 - R$ 4,55; item 32 - R$ 6,90; item 33 - R$ 7,25; item 35 - R$ 3,65; item 36 - R$ 7,60; item 37 - R$ 8,40; item 38 - R$ 0,0397; item 39 - R$ 0,0325; item 40 - R$ 0,0352; item 41 - R$ 40,90; item 43 - R$ 1,68; item 45 - R$ 5,30; item 47 - R$ 1,02; Olivia Ribeiro da Silva Neta - item 8 - R$ 2,15; item 9 - R$ 2,15; item 10 - R$ 2,15; item 12 - R$ 5,13. Restou o DESERTO o item 24. Restaram FRACASSADOS os itens 3, 11, 20, 27, 34, 42, 44, 46 e 48. Joinville-SC, 22 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 075/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90075/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda, na Data/Horário: 06/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE C4DC2F519E93FB03FFCD0A6E0874865A1DE95CBE Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 049/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, restou D ES E R T O. Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público a alteração, bem como que se acha aberto o Processo Licitatório nº 56/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 56/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 11/03/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 11/03/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 19 de fevereiro de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 016/2023 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 4643AF7CAF2CDA64D4209E9A77A74E044DB71305 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de combustível. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 07 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 22 de fevereiro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 028/2024 PMSFS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL Contratada: ESGOCENTER LIMPEZA DE AFLUENTES LTDA CNPJ: 16.646.871/0001-17 Valor: R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais) Vigência: Início: 21/02/2024 Término: 21/08/2024 Licitação nº: 034/2024 PMSFS Objeto: Dispensa de Licitação emergencial, com a empresa ESGOCENTER LIMPEZA DE AFLUENTES LTDA, inscrita sob CNPJ n. 16.646.871/0001-17, para contratação de serviço de hidrojato pelo período de 06 (seis) meses.