DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXECUTOR: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21/02/2024 À 21/04/2024 PREÇO: R$ 26.242,00 (Vinte seis mil duzentos e quarenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801-2095-344905287-1704700002 1801-2095-333903039-1704700002 1801-2095-333903919-1704700002 São Francisco do Sul(SC), 21 de fevereiro de 2024 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 032/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Técnica e Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA E SINALIZAÇÃO DA RUA PRESBÍTERO JOÃO LEITE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 07 de março de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de março de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Técnica e Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MARAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 07 de março de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 07 de março de 2024 às 08h30m O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 21 de fevereiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PREVISERTI/24 Processo Licitatório Nº 2/PREVISERTI/23 - Concorrência Nº 1/PREVISERTI/23. Contratante: O PREVISERTI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município De Tijucas. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. Contratado: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$. R$. 63.799,64 (Sessenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/PREVISERTI/2023 Processo de Licitação Nº 2/PREVISERTI/2023. Contratante: O PREVISERTI - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma da Sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tijucas - PREVISERTI. CONTRATADO: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA Valor: R$. R$. 63.799,64 (Sessenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Tijucas/SC, 22 de fevereiro de 2024 ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 8 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 3.714.025,11 Valor Aditivo: Vigência: 31/12/2022 Nova Data Vigência: 28/06/2024 Data da Assinatura: 21/02/2024 TCE FFCE3E9F1BF61B15202E55788B70F0741C2A1CEC EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº : 8 Processo nº: 26/2022 - Tomada de preços nº: 7/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários, situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Valor: 3.172.099,35 Valor Aditivo: Vigência: 31/12/2022 Nova Data Vigência: 29/05/2024 Data da Assinatura: 22/02/2024 TCE DAF16B6ECDE68483BD9A80D2809403AE55AC505D EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 1 - Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Valor: 835.797,16 Valor Aditivo: Vigência: 12/02/2024 Nova Data Vigência: 12/04/2024 Data da Assinatura: 21/02/2024 TCE B0835A819C2E6C32B1F79E4A4D9AAFC919EEB4A5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 61/2023 - Sequência nº 1 Processo nº: 102/2023 - Tomada de preços nº: 12/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Miguel Albino da Mota, Bairro São Cristóvão (Lote I) e Rua Paulo Steinheuser, Bairro São João (Lote II), em Tubarão S/C. Valor: 655.560,21 Valor Aditivo: Vigência: 20/02/2024 Nova Data Vigência: 20/05/2024 Data da Assinatura: 21/02/2024 TCE 4DB233283C1F03FF67BA35D1554430FAA635DD0C PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024/PMU Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo a Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC, conforme especificações constantes do projeto básico e demais anexos do Termo de Dispensa. Transferência de recursos financeiros do Governo Federal, através dos repasses de transferência obrigatória- legal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sob o número de processo S2iD 59052.016768/2023-37 (Termo de Compromisso: Transferência Legal. 006/2024). Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. Valor do contrato: R$ 1.391.424,97. Vigência: Conforme Cronograma. EDSON MANOEL Secretário de Administração. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 Processo nº 141/2023 Pregão Eletrônico nº 06/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para obra de modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer no município de Adamantina/SP - Aquisição e instalação de Academia ao ar livre, conforme Contrato de Repasse nº 928323/2022/MCIDADANIA/CAIXA . INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - ME CNPJ: 13.324.232/0001-47 Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 22 de fevereiro de 2024 e término em 22 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Márcio Cardim. Prefeitura