DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300331 331 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por Despacho Exarado No Processo Administrativo 330.633/2024, Ratifico A Decisão Administrativa de Inexigibilidade de Licitação Para Contratação de Empresa Para Prestação de Formação Em Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes Com Remotas Chances de Adoção, Com Prazo de Vigencia de 11 Meses A Contar da Assinatura do Contrato, Diretamente da Associação de Pesquisadores e Formadores da Area da Criança e do Adolescente - Neca, No Valor Total R$ 29.000,00 MARINA BERNARDO DIAS DA COSTA ANTONIO Secretária de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ O município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde e da Comissão Técnica de Avaliação, após análise minuciosa de todas as documentações constantes dos envelopes 01, 02 e 03 TORNA PÚBLICA a classificação final do Chamamento Público nº 003/2023, que objetiva a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, com vistas a operacionalização e a execução dos serviços de saúde em equipamento de Especialidades Médicas e UBS Central (CSII), em cumprimento ao que dispões a Lei Municipal n° 2.251/2009 e a Lei Federal nº 13.019/2014 Resultado Final: 1ª Colocada: INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE; 2ª Colocada: FENIX DO BRASIL e 3ª Colocada: IASE - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E E D U C AÇ ÃO. Com o fato, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, para a interposição de eventual recurso, conforme previsto na legislação vigente E para que seja dada ampla divulgação e transparência ao certame, é publicado o presente edital Arujá, 22 de fevereiro de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 Encontra - se aberto no Setor de Licitações do Município de Barão de Antonina, o PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, do Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresas especializadas para fornecimento de estrutura, banheiros, seguranças e brigadistas de incêndio para realização da Festa do Peão, em comemoração aos 60 anos de Emancipação Politico Administrativo de Barão de Antonina, a ser realizado nos dias 20 a 23 de março de 2024. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA de PREÇOS" e nº 2 - "DOCUMENTAÇÃO de HABILITAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro no Setor de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, centro, às 08h do dia 08 de março de 2024, com duração mínima de 15 (quinze) minutos. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio se dará a seguir, no mesmo dia e local. Visita técnica: Vistoria a ser realizada a partir de 27 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024, (exceto, sábados, domingos, feriados e ponto facultativo) das 09h as 10h30m e das 14h as 16h, sendo previamente agendada com o Setor de Engenharia através do telefone (15) 3573.1170 ramal 27. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, neste município e site: www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 35731170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 22 de fevereiro de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 092/2023, para "AQUISIÇAO DE PROJETOR LASER DESTINADO AO ANFITEATRO GOVERNADOR MARIO COVAS - LEI PAULO GUSTAVO ", homologando o lote n.º 01, no valor total de R$ 10.995,00, a favor da empresa THADS SERVICOS EIRELI - ME e lote n.º 02, no valor total de R$ 13.700,00, a favor da empresa H OFFICE - CONSULT O R I A E ASSESSORIA LTDA. Bastos/SP, 22 de fevereiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: THADS SERVICOS EIRELI - ME; OBJETO: AQUISIÇAO DE PROJETOR LASER DESTINADO AO ANFITEATRO GOVERNADOR MARIO COVAS - LEI PAULO GUSTAVO; VALOR: R$ 10.995,00; VIGÊNCIA: 22.02.2024 a 21.08.2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 092/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: H OFFICE - CONS U LT O R I A E ASSESSORIA LTDA; OBJETO: AQUISIÇAO DE PROJETOR LASER DESTINADO AO ANFITEAT R O GOVERNADOR MARIO COVAS - LEI PAULO GUSTAVO; VALOR: R$ R$ 13.700,00; VIGÊNCIA: 22.02.2024 a 21.08.2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N.º 092/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2023, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na P L AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, de 22 de fevereiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, a Concorrência de Preços nº 010/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN EIRELI EPP. para o único item da presente licitação. Caieiras, 21 de fevereiro de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 004/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 16 de junho de 2023 GUILHERME BALBINO RIGO Secretario Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 007/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 6 de setembro de 2023 GUILHERME BALBINO RIGO Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº12/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 012/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - HA ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 12 de janeiro de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº14/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 014/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI, para o único item da presente licitação. Caieiras, 23 de janeiro de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal Obras e Projetos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 015/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN EIRELI LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 5 de fevereiro de 2024 LUCIANE APARECIDA MOSCA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº17/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 017/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 23 de janeiro de 2024 FELIPE SATIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Projetos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº19/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 019/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - - LTD ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 15 de fevereiro de 2024 GENILSON GERALDO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 020/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - - LTD ENGENHARIA LTDA, para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de fevereiro de 2024 FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Obras e Proejtos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº21/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de fevereiro de 2024 LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS MOSCA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 12/2024 - Modalidade: Credenciamento Nº 04/2022 e 05/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames médicos. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 200.100,00. Dot. orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.50-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 24/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde.