DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 21.822,66 (vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos.). 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 10.472,50 (Dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.) 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 28.440,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e quarenta reais) 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001- 70. Valor registrado: R$ 5.042,00 (Cinco mil e quarenta e dois reais). 5- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado R$ 116.746,84 (Cento e dezesseis mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). 6- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 19.620,00 (Dezenove mil seiscentos e vinte reais). 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 14.165,00 (Quatorze mil cento e sessenta e cinco reais). 8- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado R$ 50.567,60 (Cinquenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Valor total da Ata: R$ 266.876,60 (Duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Do Centro Municipal de Educação Sonho Encantado - Quadro 1.104 Sul Alameda 09 APM 14, em Palmas/TO. KÊNIA CINTIA SILVA MATIAS DE FREITAS Gerenciador da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 039/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 01.196.556/0001-91, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro - CEP: 77.360-000 - Paranã - Tocantins, inscrita no CNPJ (MF) n.º 01.126.556/0001-91, representada por seu Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n.º 258.118 SSP/GO, e CPF (MF) n.º 967.855.191-87, residente e domiciliado neste Município de Paranã/To, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa COELHO NETO ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.909.853/0001- 05, neste ato representado por seu administrador o Senhor JOSE COELHO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 865.256.031-53, doravante denominado CONTRATADO, acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato acima mencionado, nos termos da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes: DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA, URBANISMO, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS DE CAMPO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIAS, ASSESORIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS ADVINDAS DE RECURSOS PRÓPRIO/FEDERAL/ESTADUAL DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE PARANÃTO, exercício 2024. DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO - Altera-se a Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços n. 039/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com base no Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. PREÇO DOS SERVIÇOS - Pelos serviços prestados, o contratante pagará a contratada o percentual 5% (cincos por cento) que será efetuado de forma parcela, aplicando o percentual concedido pela Contratada encima do valor de cada convênio a ser recebido pelo município. Conforme previsto na Clausula sexta - do Contrato originário nº. 039/2023. As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária prevista no Orçamento de 2024: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária prevista no Orçamento de 2024, consignado a Ação e Unidade do Convênio. Paranã - TO, em 09 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 19 de fevereiro de 2024. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PALCO DE ATRAÇÕES NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 08 de março de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 - ADM O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de março de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Calçadas, Sarjetas, Acessibilidade E Sinalização Das Ruas, Em Diversas Ruas Do Municipio De Silvanopolis - To - Contrato De Repasse Nº 915551/2021/Mdr/Caixa, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00m do dia 26/02/2024 até as 09h15m do dia 08/03/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 08/03/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis do Estado do Tocantins, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 22 de fevereiro de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: Processo Administrativo nº 047; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de areia, seixo e brita destinados a execução dos serviços de obras públicas financiadas com recursos próprios, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 07/03/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 048; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura prestação de serviços de torno e soldas, para suprir as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 11/03/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 21 de fevereiro de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro