DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300341 341 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TIPO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 22 de fevereiro de 2024 DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 22/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para reforma e construção da feira municipal de Lavandeira- To. CONTRATADA: a empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.374.896/0001-93, valor global de R990.290,20 (novecentos e noventa mil e duzentos e noventa reais e vinte centavos) BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores.VALIDADE: 12 MESES.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 PROCESSO N° 022/2023 Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.374.896/0001-93, com o valor global de 990.290,20 (novecentos e noventa mil e duzentos e noventa reais e vinte centavos). Lavandeira, 22 de Fevereiro de 2024. ROBERTO CESÁR FERRERIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO/TO E OS CONTRATADOS: IZZABELA CIRQUEIRA DE FARIA, CPF N°: 052.215.431-09, Contrato Nº: 058/2024, ODONTOLOGA 40 horas junto UBS MARIA EDITH, Valor R$ 36.960,00. RENEE LOUISE A I R ES MANDUCA, CPF N°: 032.896.531-61, Contrato Nº: 059/2024, ODONTOLOGA 40 horas junto UBS DIVANI LIMA CARVALHO, Valor R$ 36.960,00. YASMILSA MESQUITA DO NASCIMENTO, CPF Nº: 050.295.593-70, Contrato Nº: 060/2024, PSICOLOGA 40 horas junto ao NASF, Valor R$ 36.960,00. FERNANDA LAURINDO DE PAIVA, CPF N°: 053.797.201-37, Contrato Nº: 061/2024, NUTRICIONISTA 20 horas junto ao NASF, Valor R$ 18.480,00. LAYS RIBEIRO LOPES, CPF N°: 068.860.221-56, Contrato Nº: 063/2024. FISIOTERAPEUTA 40 horas junto NASF, Valor R$ 36.960,00. EDMYLLA CATARINE FERREIRA LOPES, CPF N:° 033.212.201-80, Contrato Nº: 64/2024, FISIOTERAPEUTA 20 horas junto NASF, Valor R$ 18.480,00. Dotação: 05.23.10.301.2308.2.088; 3.3.90.36; 30.01; 1.600.0000.00000. ELIANE OLIVEIRA NEGRE, CPF N°: 004.972.211-52, Contrato Nº: 62/2024, EDUCADORA FISICA 30 horas junto a ACADEMIA DE SAÚDE, Valor R$ 29.700,00. Subelemento: 35. ERISON NUNES CANTUÁRIO, CPF N°: 054.354.261-03, Contrato Nº: 65/2024, FISIOTERAPEUTA 40 horas junto NASF, Valor R$ 36.960,00, Subelemento: 30.01. Dotação: 05.23.10.301.2306.2.086; 3.3.90.36; 1.600.0000.00000. Objeto: O credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 04/2023; Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 22/02 a 31/12/2024.; Forma de Pagamento: O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 10 (dez) dias, do mês subsequente. Data: 21/02/2024. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Municipal de Saúde DISTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO/TO, e CONTRATADA: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº: 051.948.374-02, Objeto Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratante e Contratada, o Contrato N° 015/2024, o credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social para profissionais e prestadores de serviços na área de Assistência Social, bem como fica reconhecida a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 25 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Edital de Chamamento Público Nº: 006/2023, Processo Nº: 10.970/2023. a partir do dia 19/02/2024. Data: 16/02/2024. Assina: REIJANE PEREIRA AMARAL - Gestora do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Nazaré/TO, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informação necessária à participação poderá ser obtida no Ruraltins localizado na Rua Goiás, Centro - Nazaré/TO, na Secretaria Municipal de Educação de Nazaré, localizado na Rua Rui Barbosa nº9 Centro, no horário das 7:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser feitos das 8:00hs às 14:00 a partir do dia 21/02/2024, na Unidade Local de Serviço de Execução (Ruraltins) localizado na Rua Goiás, Centro - Nazaré/TO. Devendo ser entregue até dia 15/03/2024 pois o processo de abertura dos envelopes deverá acontecer no dia 16/03/2024 as 09:00 da manhã na Secretaria Municipal de Educação de Nazaré, localizada na Rua Rui Barbosa nº.9 - Centro- Nazaré -TO. Nazaré/TO, 21 de fevereiro de 2024. MARIA HELENA VIEIRA ROCHA Coordenadora da Merenda Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalân d i a - T O. Modalidade - Concorrência nº: 001/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 069/2024. Data de Realização do Certame: 02/04/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalandia-TO, 21 de fevereiro de 2024. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 07h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO NA CIDADE DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. PLANO DE AÇÃO: Nº 09032023-036531 - 2023 - RECURSO ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337750001 O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.. Novo Jardim - To, 20 de fevereiro de 2024 ROSILENE ALVES DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão - UASG 929930, CNPJ Nº 01.874.202/0001-25, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo nº 2023061496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado R$ 146.724,50 (Cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001-57. Valor registrado: R$ 63.403,66 (sessenta e três mil quatrocentos e três reais e sessenta e seis centavos) 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais) 4- TODO DIA MINI MERCADO LTDA. CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 195.414,15 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos) 5-. WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 706.920,20 (setecentos e seis mil novecentos e vinte reais e vinte centavos) 6 - CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 91.310,00 (noventa e um mil trezentos e dez reais). JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 176.184,80 (cento e setenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor total da Ata: 1.481.717,31 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Pastor Paulo Leiva Macalão - Quadra 407 nortes, APM 07, Alameda 08, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO. FRANCISCA DA SILVA CIRQUEIRA DUARTE Gerenciador da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã - UASG 929987, CNPJ Nº 10.297.427/0001--57, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2023, Processo nº 2023063990. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND E COM LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001- 02. Valor registrado: R$ 12.555,40 (Doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). 2- O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.638.290/0001- 57. Valor registrado: R$ 8.893,35 (Oito mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) 3- CASA DE CARNE BOM FILÉ LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 127.600,00 (Cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). 4- WM COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado R$ 695.670,59 (Seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA, CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado R$ 117.180,00 (Cento e dezessete mil, cento e oitenta reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 15.346,50 (Quinze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). 7- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado R$ 246.679,35 (Duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor total da Ata: R$ 1.223.925,19 (Um milhão, duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Data de assinatura: 21/02/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã - Quadra Arne 61, Alameda 18 APM 04, Plano Diretor Norte, em Palmas/TO. MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE COSTA Gerenciador da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação