DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022300340 340 Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente Licitação, instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 1.150.360,97 ((um milhão, cento e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e noventa e sete centavos/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO MANOEL MARINHO (GILDESSO) EM SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento. Data: 8 de março de 2024- Horário: 14:00hs.- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected], . Este Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br , https://www.licitanet.com.br , e-mail: [email protected] Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024 SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024. SEGUNDA CHAMADA Processo nº 003.2023.0428/PMSC - OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de restauração da Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 13 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional; - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 51/2024; CRAFI: Resolução nº 27/2023; Valor Máximo do Contrato: R$ 1.724.270,59; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 003.2023.0421/PMSC - OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de construção de "nova rota de acesso ao Pórtico e ao Mirante do Cristo Redentor", neste Município de São Cristóvão/SE. Data/horário: 27 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1705. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000 e 15000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 141/2024; Autorização CRAFI: Resolução nº 03/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 37.031.741,55. Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED Repetição O Município De São Cristóvão, Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a elaboração da Alimentação Escolar dos estudantes da Rede de Ensino Municipal de São Cristóvão (Se), conforme especificações constantes do Anexo II, do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:18/03/2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). BASE LEGAL: Art. 14, §1º, da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023e Resolução FNDE/MEC nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, em seu Art. 24, §1º, alterado pela Resolução nº 21, de 16 de Novembro de 2021, em seu Art. 1º e 39, Resolução GGPAB nº 03, de 14 de junho de 2022. PARECER JURÍDICO: 65/2024. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, Centro, São Cristóvão, Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, ou através do e-mail: [email protected] / [email protected]. Telefone: (79) 3045-4930 - 9.9657-2784. São Cristóvão/SE, 21 de fevereiro de 2024. ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1389/2023. Contrato nº 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.420.775/0001-26; Signatário: Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima. Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78. Signatário: Procurador, Sr. José Carlos Pereira Gonçalves. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a construção de calçada pública na cidade de Bom Jesus do Tocantins/TO, em conformidade com o contrato de financiamento nº 0612.937-88 CAIXA -Programa Finisa, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir do dia 09/02/2024. Valor Global: R$ 585.339,59 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preços, artigo 22, inciso II, da Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇ ÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TR EC H O VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para b 12 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. 22 de fevereiro de 2024. Em 22 de fevereiro de 2024 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br,, com data de abertura agendada para 13 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Em 22 de fevereiro de 2024 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina aditivada e óleo diesel comum) para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura e Fundos Municipais. Abertura: 07/03/2024, às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção de camisas, uniformes e itens de malharia diversos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 07/03/2024, às 14h30min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e- mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 22 de fevereiro de 2024 GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tipo menor por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM ÊNFASE EM GESTÃO E SAÚDE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS-CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DIRECIONADOS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 29/02/2024 as 14:00 min. Com a abertura da sessão da DISPENSA ELETRÔNICA no dia 01/03/2024 às 08h:00min, com encerramento no dia 01/03/2024 as 14h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 21 de fevereiro de 2024 STEPHANY SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Batú, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital.